A Câmara Federal aprovou, em uma votação marcada por embates acalorados e clima tenso no plenário, o projeto que altera as penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A medida, que beneficia inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro em processos relacionados à tentativa de golpe, recebeu apoio majoritário da bancada de Rondônia.
A votação terminou já na madrugada, após horas de discussões, e o projeto foi aprovado por 291 votos a 148. Parlamentares rondonianos acompanharam a orientação que defendia a flexibilização das penas, argumento sustentado por aliados do ex-presidente e por deputados que consideram as condenações desproporcionais.
O texto aprovado reduz as penas dos crimes de tentativa de golpe de Estado e de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito quando cometidos em contextos de multidão — como ocorreu nas invasões às sedes dos Três Poderes. A diminuição pode variar de um terço a dois terços da pena total, desde que o participante não tenha financiado as ações nem desempenhado funções de liderança.
A anistia que constava na versão inicial da proposta foi retirada ainda durante a tramitação, após forte reação contrária. Mesmo assim, a aprovação da medida gerou repercussão nacional e dividiu avaliações dentro e fora do Congresso.
