Nesta segunda-feira (15), o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (PODE), apresentou um Projeto de Lei que autoriza o pagamento de abono salarial aos servidores da educação básica que atuam nos quadros do município.
O recurso é oriundo do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e o valor estipulado é de R$ 500 por servidor. Estão incluídos no benefício assistentes, monitores, orientadores, zeladores, entre outros profissionais que integram o pessoal de apoio da educação.
De acordo com o prefeito, a iniciativa se insere no contexto das políticas públicas de valorização dos profissionais da educação, reconhecendo o papel fundamental desses servidores na garantia de um ambiente escolar seguro, organizado e adequado ao processo educacional.
“Essa medida representa um gesto concreto de reconhecimento e valorização do corpo funcional da educação, alinhado ao compromisso da gestão municipal com a melhoria contínua dos serviços públicos e com a construção de um ambiente institucional mais justo, equilibrado e motivador”, justificou o prefeito Léo Moraes.
Para que o pagamento seja autorizado, o Projeto de Lei ainda precisa ser aprovado pela maioria dos vereadores na Câmara Municipal.
