Considerado um condomínio de alto padrão, o Residencial Orlens, localizado às margens da BR-364, nas proximidades da Universidade Federal de Rondônia (Unir), em Porto Velho (RO), foi obrigado a firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em razão de infrações ambientais cometidas durante a execução de sua obra.
De acordo com apuração, o empreendimento — que dispõe de área verde — deixou de cumprir exigências previstas no Código Ambiental do Município, o que resultou na aplicação de multas aos responsáveis pelo projeto.
Para evitar o agravamento das penalidades e possíveis reflexos jurídicos e financeiros aos moradores do condomínio, foi necessária a assinatura do TAC, mediado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO).
Ao menos, os valores pagos em razão da conduta lesiva ao meio ambiente e ao bioma amazônico tiveram uma destinação considerada positiva. Os recursos serão aplicados na reforma do Parque Circuito, o primeiro parque natural construído em Porto Velho.
Com o montante arrecadado, a Prefeitura pretende promover a revitalização completa do espaço, além da implantação de uma fonte interativa, voltada ao lazer das crianças e ao alívio do calor característico do clima amazônico.
