TCU aponta irregularidades e suspeita de superfaturamento milionário na COP 30 realizada em Belém

Para o órgão de controle, os dados configuram fortes indícios de abuso de posição dominante por parte da entidade responsável.

“Cada enxada, uma minhoca”. A expressão popular parece definir com precisão o momento vivido pelo Brasil. Como se não bastassem os escândalos envolvendo roubos bilionários de aposentados e a quebra dos Bancos Master e Will, que deixaram milhões de brasileiros no prejuízo, surge agora mais uma bomba de grandes proporções envolvendo dinheiro público.

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Desta vez, o alvo é a COP 30, conferência internacional de meio ambiente realizada em Belém, em novembro passado. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o evento pode ter sido um enorme fracasso como encontro ambiental, mas, em contrapartida, um grande sucesso financeiro para quem comandou sua execução.

Segundo o TCU, foram identificadas diversas irregularidades em licitações realizadas para a organização do evento, que ficou sob responsabilidade da Organização dos Estados Íbero-Americanos (OEI), contratada pelo governo brasileiro. As falhas apontadas envolvem superfaturamento e sobrepreços que, em alguns casos, chegaram a inacreditáveis 1.000% acima do valor de mercado.

Sobrepreços escandalosos e indícios de abuso

As análises técnicas do TCU identificaram diferenças expressivas entre os valores cobrados e os preços praticados no mercado, especialmente em itens como mobiliário, locações e serviços vinculados à estrutura do evento. Para o órgão de controle, os dados configuram fortes indícios de abuso de posição dominante por parte da entidade responsável.

Na prática, o relatório aponta a ocorrência do que se chama de “subsidiação cruzada”: a empresa vence a licitação apresentando um preço artificialmente baixo e, posteriormente, recupera e amplia seus ganhos por meio da cobrança excessiva em contratos e serviços complementares ligados ao mesmo evento.

Dinheiro público, resultados questionáveis

O resultado é mais um capítulo de descrédito e indignação. Um evento que deveria projetar o Brasil como liderança ambiental global acabou sendo marcado por suspeitas de má gestão, desperdício e possível corrupção, tudo isso bancado com recursos públicos.

E, como em tantos outros episódios já conhecidos, cresce a sensação de que ninguém será punido. Prisões, responsabilizações efetivas ou devolução de recursos desviados parecem sempre ficar no campo da exceção. Enquanto isso, altas autoridades continuam sob suspeita, escândalos se acumulam e a conta recai, mais uma vez, sobre a população.

Mais um fracasso. Mais uma roubalheira. Em um país onde denúncias graves se repetem, investigações se arrastam e a impunidade insiste em prevalecer, a pergunta que fica é: até quando?

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