A Prefeitura de Porto Velho anunciou um avanço significativo no projeto da Casa da Mulher Brasileira. O empreendimento foi aprovado tecnicamente pela Caixa Econômica Federal, com a retirada da cláusula suspensiva do convênio após a validação dos projetos de engenharia e arquitetura. Com isso, o município está oficialmente autorizado a iniciar a próxima etapa, que é a abertura do processo licitatório para contratação da empresa responsável pela obra.
O avanço representa um marco importante para Porto Velho, especialmente no fortalecimento das políticas públicas de proteção, acolhimento e garantia de direitos das mulheres, com foco nas que vivem em situação de violência doméstica e familiar.
A Casa da Mulher Brasileira foi planejada como um espaço seguro, humanizado e integrado, reunindo em um único local serviços essenciais para assegurar a efetividade da Lei Maria da Penha. A proposta busca evitar que as mulheres precisem percorrer diferentes órgãos em busca de ajuda — situação que, muitas vezes, leva à desistência da denúncia e à continuidade do ciclo de violência.
Com estrutura moderna e funcional, a unidade contará com acolhimento inicial, delegacia especializada de atendimento à mulher, apoio psicossocial, Defensoria Pública, Ministério Público, além de ações voltadas à autonomia econômica, como oficinas e capacitações profissionais. O espaço também incluirá alojamento de passagem, garantindo segurança e conforto para mulheres e seus filhos por até 48 horas, em casos emergenciais.
Segundo o prefeito Léo Moraes, a aprovação do projeto representa mais do que um avanço administrativo. “A Casa da Mulher Brasileira é um equipamento essencial para garantir dignidade, segurança e atendimento humanizado às mulheres. Estamos trabalhando com responsabilidade para que, após a licitação, as obras tenham início o mais breve possível e esse serviço esteja disponível para quem mais precisa”, afirmou.
A Prefeitura informou que seguirá adotando todas as medidas necessárias para garantir transparência, eficiência e responsabilidade em cada etapa do processo, desde a licitação até o início das obras. A expectativa é que, em breve, Porto Velho passe a contar com um espaço estruturado para fortalecer a rede de atendimento e oferecer um novo caminho para mulheres que buscam apoio, proteção e uma vida livre da violência.
