O Congresso Nacional deve analisar, a partir das 9h da próxima quarta-feira (25), uma proposta considerada decisiva para o futuro da formação médica no país. Em pauta está a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ENPM), mecanismo que exigirá aprovação em prova específica para que recém-formados possam exercer a profissão — modelo semelhante ao aplicado pela OAB aos bacharéis em Direito.
À frente da mobilização está o senador Hiran Gonçalves, presidente da Frente Parlamentar da Medicina. Para ele, trata-se do projeto mais relevante para a Medicina brasileira neste século. O parlamentar vem convocando entidades médicas e profissionais de todo o país para acompanharem presencialmente a votação em Brasília, classificando a data como um verdadeiro “Dia D” para a categoria.
No âmbito institucional, o tema também é tratado como prioridade pelo Conselho Federal de Medicina, atualmente presidido pelo médico rondoniense Hiran Gallo. A entidade defende a adoção do exame como instrumento de garantia da qualidade profissional e de proteção à sociedade.
O debate ganhou força nos últimos anos diante da expansão acelerada de cursos de Medicina no Brasil. A abertura de novas faculdades, algumas com avaliações insatisfatórias, acendeu o alerta sobre a formação técnica e ética dos futuros médicos. A proposta do ENPM surge justamente como resposta a essas preocupações, estabelecendo um filtro nacional antes da concessão do registro profissional.
O governo federal se posiciona contrário à medida, e mesmo sendo minoria no Congresso, parlamentares governistas podem tentar dificultar a aprovação. Caso o projeto avance, a aprovação no exame passará a ser condição obrigatória para que médicos recém-formados recebam seus certificados e possam atuar legalmente em todo o território nacional.
A expectativa é de que a sessão desta quarta-feira marque um dos capítulos mais importantes da história recente da regulamentação médica no Brasil.
