O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) reabriu os prazos de dois editais de licitação para obras no “trecho do meio” da BR-319, no Amazonas, após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubar a suspensão determinada pela Justiça Federal.
Os editais, publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (5), correspondem aos pregões nº 90128/2026 e nº 90130/2026, que preveem serviços entre os quilômetros 250,7 e 433,1 da rodovia.
As propostas podem ser enviadas até 20 de maio, pelo Portal de Compras do Governo Federal. A abertura ocorrerá no mesmo dia.
Com a medida, os quatro editais voltados à recuperação da BR-319 tiveram os prazos retomados. O investimento estimado nas obras, entre os quilômetros 250,7 e 656,4, é de R$ 678 milhões.
As licitações haviam sido suspensas após ação civil pública do Observatório do Clima, que questionou a dispensa de licenciamento ambiental. A entidade argumenta que os serviços caracterizam reconstrução e pavimentação da estrada, exigindo estudos de impacto ambiental.
Ao autorizar a retomada, o TRF-1 considerou que a paralisação poderia comprometer as obras durante a estiagem de 2026, período considerado ideal para execução dos serviços, além de aumentar custos e acelerar a deterioração da rodovia.
