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QUASE 10 MIL VAGAS EM FALTA – Porto Velho planeja construir 20 creches, mas projeto ainda não atende toda a demanda da capital

Gestão Léo Moraes prevê 3.801 novas vagas por meio de parceria público-privada; levantamento municipal revela dimensão do déficit na educação infantil

QUASE 10 MIL VAGAS EM FALTA – Porto Velho planeja construir 20 creches, mas projeto ainda não atende toda a demanda da capital

JH Notícias – Porto Velho

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A Prefeitura de Porto Velho planeja construir 20 novas creches municipais e ampliar em 3.801 o número de vagas destinadas à educação infantil. A iniciativa, defendida pela administração do prefeito Léo Moraes, busca enfrentar um problema que atinge milhares de famílias na capital: a dificuldade para conseguir uma vaga na rede pública.

O projeto prevê investimentos privados estimados em R$ 150,5 milhões e atendimento em 17 bairros, com prioridade para regiões que apresentam maior demanda.

Entretanto, os números levantados pelo próprio município mostram que o desafio é ainda maior.

Segundo diagnóstico divulgado pela Prefeitura, Porto Velho necessita de 23.525 vagas na educação infantil, mas oferece atualmente 13.562. A diferença chega a 9.963 vagas.

Isso significa que, mesmo com todas as novas unidades funcionando na capacidade planejada, ainda permaneceria um déficit estimado de mais de 6 mil vagas, caso a demanda e a oferta atual permanecessem inalteradas.

Projeto envolve contrato de 25 anos

A proposta será executada por meio de uma parceria público-privada (PPP), modelo no qual a empresa contratada ficará responsável pela construção e por serviços de apoio às unidades.

O planejamento estabelece um contrato de 25 anos, durante os quais o parceiro privado deverá oferecer manutenção predial, limpeza, conservação, segurança e outros serviços.

A responsabilidade pelo ensino continuará sendo da Prefeitura, incluindo contratação de professores, gestão pedagógica, matrículas e alimentação escolar.

As creches permanecerão públicas e gratuitas.

Segundo os estudos apresentados pela administração municipal, o custo projetado da parceria ao longo do contrato, considerado em valores presentes, é de aproximadamente R$ 980 milhões.

Pelo modelo tradicional de construção e manutenção, a estimativa seria de R$ 1,082 bilhão.

A diferença representa uma economia projetada de R$ 102 milhões, valor que depende da concretização das condições previstas no estudo.

Zona Leste e Zona Sul concentram demanda

O planejamento contempla bairros que apresentam dificuldades históricas de acesso à educação infantil.

A proposta também prevê salas climatizadas, berçários, fraldários, espaços de alimentação e ambientes de recreação.

A previsão apresentada pelo município é de conclusão das 20 unidades em até 24 meses, conforme o cronograma previsto para a parceria.

Contudo, a contagem desse prazo dependerá da formalização do projeto e dos marcos contratuais estabelecidos.

O impacto na vida das famílias

A falta de vagas em creches produz consequências que vão além da educação.

Mães e pais que não conseguem atendimento para seus filhos frequentemente enfrentam dificuldades para trabalhar, estudar ou ampliar a renda familiar.

A expansão da rede pública poderá contribuir para reduzir essas limitações e proporcionar melhores condições de desenvolvimento às crianças.

O desafio da Prefeitura será transformar o planejamento em unidades efetivamente entregues, com equipes disponíveis e serviços funcionando.

O projeto já possui estudos técnicos concluídos e encaminhados ao Tribunal de Contas. A próxima etapa anunciada é a realização dos procedimentos necessários à contratação.

Mais do que construir prédios, Porto Velho precisa garantir que a ampliação da rede se traduza em vagas reais para as famílias que aguardam atendimento.

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