Os brasileiros estão pagando cada vez mais para encher o tanque do carro. Em algumas cidades do país, o preço do litro da gasolina já passa dos R$ 7 – e se transformou num dos vilões da inflação deste ano, responsável por afetar duramente o orçamento das famílias brasileiras.
No acumulado deste ano até julho, o preço da gasolina já avançou 27,51%, enquanto o do diesel acumula alta de 25,78%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Nos postos do país, a escalada é evidente. Na semana passada, o levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostrou que o preço médio do litro da gasolina se aproximou de R$ 6. O diesel atingiu R$ 4,616 por litro.
Os preços cobrados nas bombas viraram motivo de embate entre o presidente e os governadores. Bolsonaro tem cobrado publicamente que os estados reduzam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para que, dessa forma, os preços da gasolina e do diesel recuem.
Formação de preços
Primeiro, é preciso entender como os preços da gasolina e do diesel são definidos. A formação do preço dos combustíveis é composta pelo preço exercido pela Petrobras nas refinarias, mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda.
Há ainda o custo do etanol anidro na gasolina, e o diesel tem a incidência do biodiesel. As variações de todos esses itens são o que determina o quanto o combustível vai custar nas bombas.
O principal ‘motor’ das altas da gasolina e do diesel vem sendo o real desvalorizado. Até esta quarta-feira (25), o dólar – moeda à qual o valor do petróleo é atrelado – acumulava alta de 0,46% sobre o real este ano. Em março, no entanto, essa valorização chegou a 11%.
Uma das principais acusações correntes sobre a alta de preços está relacionada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – o ICMS. O imposto estadual, de fato, tem grande peso sobre o valor na bomba. A alíquota varia entre os estados: no caso da gasolina, chega a 30% em alguns locais.
Essas alíquotas, no entanto, não subiram – mas a base de cálculo delas sim. O imposto é cobrado em cima de uma estimativa de preço médio pago pelos consumidores; assim, se o preço sobe na bomba, os governos estaduais podem subir a estimativa de preço médio sobre o qual o ICMS incide. Foi o que aconteceu em março deste ano na maioria dos estados.
De fevereiro para cá, embora o valor pago em ICMS tenha subido, a participação do tributo no preço total da gasolina caiu: naquele mês, representava 29% de todo o valor pago na bomba; em agosto, era 27,5%, segundo dados da Petrobras. Já no caso do diesel essa participação subiu, passando de de 14% para 15,9%
