A Prefeitura de Porto Velho divulgou o edital de chamamento público nº 006/2023, da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), que trata sobre a concessão de autorização aos comerciantes interessados em vender os seus produtos no espaço da 39ª edição do arraial Flor do Maracujá.
O evento este ano será realizado de 23 de junho a 2 de julho, no Parque dos Tanques, localizado na avenida Lauro Sodré, nº 3101, bairro Costa e Silva.
Conforme o edital, estão sendo disponibilizadas 52 vagas para vendas de comidas típicas da região, restaurantes, pastelaria, pizzaria, crepe, churrasquinho, batata frita, cachorro quente, lanches diversos e bebidas em geral, entre outras atividades.
Também estão sendo ofertadas outras 19 vagas para carrinhos de pipoca, de churros, de sorvete, algodão-doce e churrasco grego, entre outras.
De acordo com o item 2.2 do edital, “é proibida a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, conforme o artigo 243 da Lei nº 8.069/1990. Os selecionados que não observarem o disposto neste item poderão responder civil e criminalmente pelo não cumprimento da legislação em vigor”.
Somente as pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas em Rondônia, há no mínimo um ano, especializadas nos ramos de alimentação e bebidas, que atendam às condições estabelecidas é que poderão participar do chamamento público.
Interessados deverão comparecer à sede da Semusb, na Divisão de Espaços Públicos, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. O endereço é rua Aparício Moraes, nº 3186, bairro Industrial, zona Norte de Porto Velho.
PARCERIA
O secretário Cleberson Pacheco (Semusb), explica que a participação da Prefeitura na 39ª edição do Flor do Maracujá, acontece por meio da assinatura de um termo de parceria entre o município e o estado. Nesse caso, a Prefeitura ficará responsável pela limpeza e manutenção do espaço, além da seleção dos candidatos interessados na exploração comercial nos dias de festa, por meio de chamamento público.
“No momento está disponível apenas o edital para interessados na praça de alimentação. Nos próximos dias, serão divulgados os editais para o parque de diversões, brinquedos, artesanato, agroindústria e estacionamento”, comentou Pacheco.
Ele acrescentou, no entanto, que cada edital tem suas especificidades com relação a documentação e exigências legais, conforme o tipo de atividade a ser exercida durante o evento.
