Ministério Público denuncia sertanejo Eduardo Costa por estelionato

Segundo as investigações, ele negociou uma casa em Capitólio, no Sul de Minas, que era alvo de uma ação civil pública por estar em área de preservação permanente, em troca de um imóvel em BH.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o cantor sertanejo Eduardo Costa e o cunhado dele, Gustavo Caetano Silva, por estelionato. A denúncia foi distribuída nesta segunda-feira (29) à 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte e ainda não foi analisada pela Justiça.

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As investigações começaram em 2017. Segundo a Polícia Civil, Eduardo Costa negociou um imóvel em Capitólio, no Sul de Minas, avaliado entre R$ 6,5 milhões e R$ 7 milhões, em troca de uma casa, de propriedade de um casal, na Região da Pampulha, na capital mineira, avaliada em R$ 9 milhões.

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A diferença de valores seria paga pelo cantor com uma lancha, um carro de luxo e uma moto aquática.

No entanto, ao tentar registrar o imóvel de Capitólio, de cerca de 4 mil metros quadrados, o casal soube que ele era alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e de uma ação de reintegração de posse com pedido de demolição de construção ajuizada por Furnas Centrais Elétricas.

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Imóvel em Capitólio negociado por Eduardo Costa — Foto: Reprodução/Facebook

Imóvel em Capitólio negociado por Eduardo Costa — Foto: Facebook/Reprodução

Em 2018, ao prestar depoimento no Departamento Estadual de Investigação de Fraudes, em Belo Horizonte, o sertanejo afirmou que não agiu com má-fé e que o casal sabia que o terreno estava em uma área de preservação permanente.

Já o advogado dos compradores, Arnaldo Soares Alves, negou que os clientes soubessem que o imóvel era alvo de ações judiciais.

Eduardo Costa em imóvel em Capitólio, no Sul de Minas (foto publicada em 2014) — Foto: Instagram/ Reprodução

O advogado Arnaldo Soares Alves disse ao jornal nesta terça-feira (30) que Eduardo Costa confirmou, em juízo, que os advogados dele de São Paulo redigiram o contrato de negociação. Segundo ele, no documento constava que todos os bens dados pelo cantor para o pagamento “estavam livres e desembaraços de qualquer ônus”.

“Se os próprios advogados dele elaboraram o contrato, em 16 de janeiro de 2015, aos meus clientes restou tão somente acreditar no caráter dele e assinar, achando que estavam fazendo um negócio limpo. Só depois de quase seis meses eles detectaram que o imóvel estava sendo alvo de duas ações”, afirmou o advogado.

Segundo ele, também está tramitando na Justiça uma ação na esfera cível em que o casal pede o pagamento de uma multa prevista no contrato e de indenização por danos material e moral.

O que dizem os citados
O Ministério Público de Minas Gerais disse que não vai se manifestar.

A assessoria de imprensa do cantor Eduardo Costa também falou que não vai se pronunciar sobre o assunto.