Em 2022, o número de óbitos resultantes de intervenções policiais em oito estados brasileiros alcançou 4.219, conforme apontado pelo estudo “Pele Alvo: a Bala não Erra o Negro”, divulgado pela Rede de Observatórios da Segurança do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec). Dentre essas vítimas, 65,7% foram identificadas como negras (pretas ou pardas), totalizando 2.700 casos, revelando uma preocupante disparidade racial.
Considerando apenas os casos em que a cor/raça foi informada (3.171), a proporção de vítimas negras atinge alarmantes 87,4%. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, com base em estatísticas das polícias do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Ceará, Piauí, Maranhão e Pará.
Destaca-se que o Maranhão foi o único estado que não forneceu informações sobre a cor/raça dos mortos, enquanto Ceará e Pará apresentaram um grande número de casos sem essa identificação, atingindo 69,7% e 66,2%, respectivamente.
A pesquisa evidencia que a polícia baiana registrou o maior número de mortes em 2022, totalizando 1.465 casos, dos quais 1.121 eram negros, representando 94,8% das vítimas com cor/raça informada. Esse índice supera a proporção de negros na população do estado, que é de 80,8%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Pablo Nunes, coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), enfatiza que a discrepância nas estatísticas reflete o racismo estrutural e a tolerância da sociedade à violência contra a população negra. Ele ressalta a importância da transparência nos registros, apontando que a ausência de dados em alguns estados revela outra face do racismo, dificultando a adoção de políticas públicas eficazes.
O estudo também destaca que, em 2023, a Bahia superou o Rio de Janeiro em número total de óbitos (1.465 contra 1.330), evidenciando a necessidade de ações prioritárias para lidar com a questão da letalidade policial.
Silvia Ramos, pesquisadora da Rede de Observatórios, destaca que o cenário persistente ao longo dos anos revela uma estrutura violenta e racista na atuação das forças de segurança, exigindo uma abordagem política e social para enfrentar o problema.
Diante dos dados alarmantes, algumas secretarias de segurança se manifestaram. São Paulo destaca o cumprimento de parâmetros legais e cursos antirracistas para aperfeiçoamento policial. O Pará ressalta a redução de 22% nas mortes por intervenção policial em 2023, enquanto a Bahia assegura investir na capacitação do efetivo e na implementação de políticas para reduzir a letalidade. No Rio de Janeiro, a Polícia Militar afirma inserir temas como direitos humanos e ética em seus cursos, enfatizando a representatividade negra em seus quadros de comando.
