O debate sobre a atividade garimpeira voltou ao centro das discussões em Rondônia após posicionamento do deputado estadual Marcelo Cruz, que defendeu na Assembleia Legislativa a revogação de um decreto considerado por ele ultrapassado e prejudicial ao setor.
Durante discurso recente no parlamento, o deputado criticou o decreto nº 5.197, editado ainda em 1991, na gestão do então governador Osvaldo Piana, que impõe restrições à atividade de mineração no Estado. Para Cruz, a norma já não acompanha a realidade atual e precisa ser revista com urgência.
Segundo o parlamentar, o garimpo tem peso significativo na economia local. Ele destacou que a atividade gera cerca de 860 empregos diretos e mais de 13 mil indiretos, sustentando milhares de famílias que dependem dessa cadeia produtiva.
Marcelo Cruz também rebateu críticas frequentes relacionadas ao impacto ambiental, especialmente quanto ao uso de mercúrio na extração do ouro. De acordo com ele, cooperativas organizadas já possuem condições de atuar com responsabilidade, utilizando técnicas mais modernas e seguras.
O deputado citou ainda estudos da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) que, segundo ele, apontam a viabilidade do uso controlado da substância dentro de parâmetros técnicos adequados.
Na avaliação do parlamentar, o caminho passa pela atualização da legislação estadual, permitindo que o setor avance dentro de regras claras e com fiscalização, conciliando geração de renda e proteção ambiental.
Ele afirmou confiar que o governador Marcos Rocha possa se sensibilizar com o tema e encaminhar proposta para revisão do decreto ainda em vigor.
A defesa feita por Marcelo Cruz reforça a pressão por mudanças nas normas que regulam o garimpo em Rondônia, colocando novamente em pauta um tema que envolve economia, meio ambiente e políticas públicas no Estado.
