Sexta-Feira, 18 de Outubro de 2019

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TSE decide que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa

Postado em 18/09/2019 às 08h45min


TSE decide que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa
Police in riot gear stand guard in front of the Superior Electoral Court (TSE) in Brasilia, Brazil, on June 6, 2017, before a session on whether to invalidate the 2014 presidential election because of illegal campaign funding, in Brasilia, on June 6, 2017. At issue are allegations that when then president Dilma Rousseff ran for re-election in 2014, with Temer as vice president, their ticket was financed by undeclared funds or bribes. Both Temer and Rousseff deny any wrongdoing. / AFP PHOTO / EVARISTO SA

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta 3ª feira (17.set.2019) que o lançamento de candidaturas laranjas para fraudar a cota de candidaturas femininas em eleições pode resultar na cassação de uma chapa inteira. As informações são do Uol.

Essa foi a pena imposta, por 4 votos a 3, aos integrantes de uma coligação formada para a eleição à Câmara de Vereadores do município de Valença do Piauí (PI). Segundo o processo, 5 dos 29 integrantes da chapa eram candidatas laranjas. Todos os eleitos na chapa perderam seus mandatos.

Esta foi a primeira vez que o TSE analisou 1 processo de fraude na cota de gênero. Pela lei, os partidos são obrigados a contarem com o mínimo de 30% de candidatas mulheres em uma eleição legislativa.

A decisão para o caso da cidade piauiense abre precedentes para aplicação em futuros julgamentos sobre a questão. O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, foi acusado de ter lançado mão do mesmo expediente de candidaturas laranjas nas últimas eleições. O partido teria se valido dessa estratégia ao lançar candidatas a deputadas federais em Minas Gerais e em Pernambuco.

Por Uol