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Justiça

Justiça

, sábado, 16/08/2025 às 08:12

A pedido do MP, Justiça determina internação de adolescentes recrutados por organização criminosa

Diversos adolescentes passaram a ser corrompidos e passaram a integrar organização criminosa e, por consequência, começaram a praticar diversos atos infracionais, resultando na Operação Adolescência Segura.

Justiça

, sexta-feira, 15/08/2025 às 13:07

VITÓRIA JUDICIAL – JH Notícias vence ação contra Cairu Táxi Aéreo e TJRO reforça direito à liberdade de imprensa

As duas decisões reforçam que a atividade jornalística, quando pautada em fatos verídicos e de interesse público, está amparada pelo direito constitucional à liberdade de expressão e de imprensa

Justiça

, quarta-feira, 13/08/2025 às 10:36

PERDA DE IDONEIDADE – OAB de Rondônia expulsa advogado condenado por estupro de vulnerável

A decisão da OAB-RO foi tomada com base na perda da idoneidade moral, um requisito essencial para o exercício da advocacia, conforme determina o Estatuto da Advocacia e da OAB.

Justiça

, quarta-feira, 13/08/2025 às 09:07

DECISÃO – TJRO mantém obrigação ao Estado de fornecer canabidiol para criança com microcefalia e epilepsia

O Estado recorreu por meio de agravo de instrumento, alegando que não se tratava de caso urgente e que a criança deveria aguardar na fila do SU

Justiça

, terça-feira, 05/08/2025 às 08:43

Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele

Justiça

, sexta-feira, 01/08/2025 às 08:54

Justiça Eleitoral reconhece lisura nas candidaturas do Avante em Candeias e rejeita acusação de fraude à cota de gênero

Na mesma ação, também foram alvos os vereadores eleitos Luciana de Souza Saldanha e Marcos Almeida da Hora, ambos mantidos no cargo.

Justiça

, quinta-feira, 31/07/2025 às 11:44

Justiça de Rondônia anula eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores por violação à proporcionalidade partidária

O magistrado ressaltou que a formação da Mesa deve refletir a representatividade dos partidos de forma proporcional e que a composição anterior violou o artigo 58, §1º, da Constituição Federal ao excluir partidos com assento na Casa.

Justiça

, quinta-feira, 24/07/2025 às 07:33

Justiça reconhece que proprietário rural e advogado receberam mais de R$ 4,3 milhões em excesso por desapropriação realizada em Rondônia

A decisão acolheu integralmente os cálculos do MPF, que identificaram o excesso de pagamento durante o cumprimento de sentença.

Justiça

, terça-feira, 22/07/2025 às 10:17

Fux diverge, mas Primeira Turma confirma tornozeleira para Bolsonaro

Ministro do STF foi o único a discordar

Justiça

, sexta-feira, 18/07/2025 às 19:38

DECISÃO – Justiça mantém prisão de acusado de executar mulher em emboscada por dívida, em RO

A vítima foi assassinada com pelo menos cinco disparos, em julho de 2023, enquanto seguia para o trabalho

Justiça

, terça-feira, 15/07/2025 às 06:12

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro

Justiça

, quinta-feira, 10/07/2025 às 11:51

DECISÃO – TJRO mantém condenação de PM por omissão em chamado que resultou em morte

A defesa do policial tentou reverter a condenação, alegando ausência de dolo

Justiça

, quinta-feira, 10/07/2025 às 11:02

MPF em Rondônia cadastra entidades interessadas em receber bens e valores oriundos de acordos

Cadastro inclui instituições públicas e organizações sem fins lucrativos; inscrições são feitas via sistema eletrônico

Justiça

, quarta-feira, 09/07/2025 às 11:21

Ações de comunicação do TCE de Rondônia alcançam mais de 3,2 milhões de pessoas em junho

O número reflete o compromisso da comunicação institucional com uma linguagem clara, acessível e com a garantia de transparência nas realizações do Tribunal. 

Justiça

, quarta-feira, 09/07/2025 às 11:16

EM RO – Homem flagrado com mais de 300 kg de drogas é condenado a mais de nove anos de prisão

O acusado seguia na rodovia federal sentido Porto Velho/RO, quando uma equipe de policiais deu ordem de parada. No entanto, o motorista fugiu em alta velocidade

Justiça

, quarta-feira, 09/07/2025 às 11:09

STF realiza reunião técnica em Porto Velho para discutir consulta aos Cinta Larga sobre mineração na Terra Indígena Roosevelt

O objetivo é discutir a possibilidade de exploração mineral na Terra Indígena Roosevelt, localizada entre os estados de Rondônia e Mato Grosso. A iniciativa integra o trâmite do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1425370.

Justiça

, sexta-feira, 04/07/2025 às 12:40

TCE multa ex‑prefeito de Ji‑Paraná em R$ 50 mil por manter contrato considerado ilegal durante todo o mandato

A controvérsia teve início em 2020, quando foi aberta uma licitação para contratar a prestadora de serviços

Justiça

, sexta-feira, 04/07/2025 às 10:07

INQUÉRITO – MP abre investigação sobre ação policial que resultou na morte de oito suspeitos em Porto Velho

O caso será conduzido por promotor com atribuição na área de segurança pública, com apoio do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP)

Justiça

, terça-feira, 01/07/2025 às 11:27

14 ANOS – Condenado pelo STF, “Homem do Tempo” alega tratamento contra câncer e pede cumprimento de pena em casa

Em meio a discussões no Congresso sobre uma eventual anistia aos condenados por 8 de janeiro, William se diz esperançoso de que seu caso seja revisto, especialmente por conta das condições de saúde.

Justiça

, terça-feira, 01/07/2025 às 10:06

DECISÃO – STF condena William “Homem do Tempo” a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro

Vídeos e áudios gravados por William “Homem do Tempo” foram cruciais para condenação por atos de 8 de janeiro

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