Na última segunda-feira (26/8), o Tribunal do Júri de Pimenta Bueno condenou a mãe e o padrasto da menina Heloisa, de apenas um ano e dois meses de idade, a 23 anos de prisão cada um, pelo homicídio quadruplamente qualificado da criança. O julgamento ocorreu após a denúncia feita pela Promotora de Justiça Rafaela Afonso Barreto, que foi acolhida integralmente pelo Conselho de Jurados.
Em 8 de agosto de 2023, Heloisa foi brutalmente agredida pelo padrasto, que vivia com a mãe da criança há cerca de um mês. As agressões resultaram na morte da menina. A mãe, que também tinha outras duas crianças, de 3 e 4 anos de idade, foi condenada por omissão, ao não ter cumprido sua obrigação legal de proteger a filha.
Após a prisão do casal em 2023, o Ministério Público deu início ao processo judicial, que culminou no Tribunal do Júri realizado em 26 de agosto de 2024. Durante o julgamento, as qualificadoras apresentadas na denúncia foram confirmadas: motivo fútil, prática de crime por meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima, e a menoridade de Heloisa, que tinha menos de 14 anos.
Além disso, o Tribunal reconheceu a causa de aumento de pena devido à condição de padrasto e mãe dos acusados, intensificando a gravidade do crime.
Após a condenação, as irmãs de Heloisa, atualmente com 3 e 4 anos, foram colocadas sob os cuidados do pai biológico, que agora tem a guarda das crianças.
O caso da menina Heloisa causou grande comoção em Pimenta Bueno e em todo o estado de Rondônia. A condenação de sua mãe e do padrasto reflete a gravidade do crime, com a Justiça determinando penas severas para ambos. As autoridades continuam monitorando a situação das crianças sobreviventes, assegurando que estejam em um ambiente seguro e protegido.
