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STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça
Justiça
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Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro
Lessa é réu confesso do assassinato de Marielle Franco
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Réu condenado por tráfico tem pedido de absolvição negado pela Justiça de Rondônia
O cumprimento das penas será em regime inicialmente fechado.
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Ministério Público recorre de extinção de pena de PMs do Carandiru
Tribunal aplicou indulto concedido por Bolsonaro a policiais
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Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas
“Não há como fraudar o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou
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PGR envia ao STF parecer favorável ao desbloqueio do X no Brasil
Procuradoria alega que não há mais pendências que impeçam retorno
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Carla Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ
Deputada prestou depoimento ao STF nessa segunda-feira
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Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa
Pedido de desbloqueio da plataforma ainda será analisado pela PGR
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Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto
Silveira foi condenado por tentativa de impedir exercício dos poderes
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Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda
Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos
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Ministério Público denunciou irregularidades na contratação de procurador que já recebeu mais de R$ 300 mil em Pimenta Bueno
Inquérito realizado pela promotora de Justiça Rafaela Afonso Barreto aponta que houve ilegalidade do prefeito de Pimenta Bueno na contratação do procurador-geral do município que recebeu mais de R$ 300 mil dos cofres da prefeitura
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MPF denuncia quatro pessoas e duas empresas por extração ilegal de areia e degradação ambiental em Rondônia
Infrações penais ocorreram entre maio e outubro de 2020, resultando na degradação de vegetação nativa de área de preservação permanente
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X cumpre exigências do ministro Alexandre de Moraes e pede desbloqueio no Brasil
A expectativa é que Moraes analise a documentação e tome uma decisão sobre o desbloqueio do X nas próximas horas
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Supremo celebra acordo e garante Terra Indígena Ñande Ru Marangatu aos indígenas
União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local
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Em ação do MPF, Justiça Federal dá prazo de cinco dias para União comprovar contratação de brigadistas em Rondônia
Caso a União não comprove que cumpriu a decisão liminar, foi fixada multa diária no valor de R$ 100 mil, até o limite de R$ 10 milhões
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TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades de 12 estados
Militares irão atuar no primeiro turno, no dia 6 de outubro
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Tratar “saidinha” como problema é medida eleitoreira, diz sociólogo
Mudança na legislação sobre saída temporária tem causado polêmica
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Ministério Público do Trabalho já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral
Número é quatro vezes superior ao do primeiro turno de 2022
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Elon Musk acata ordem do STF e indica representantes legais no Brasil
Em decisão, Alexandre de Moraes deu o prazo de 24 horas para comprovar representantes