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Justiça

Justiça

, sexta-feira, 08/11/2024 às 09:41

CONDENADO – Policial recebe pena de 28 anos de prisão por homicídio qualificado em RO

De acordo com o MPRO, o crime foi meticulosamente planejado pelos envolvidos, incluindo um terceiro suspeito que ainda não foi identificado

Justiça

, quinta-feira, 07/11/2024 às 12:49

MPF quer solução na gestão do Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré em Porto Velho

O MPF recomenda que o complexo permaneça aberto à população, mesmo em caso de suspensão ou rescisão do contrato atual de cessão do espaço

Justiça

, quinta-feira, 07/11/2024 às 10:41

FALSIDADE IDEOLÓGICA – TRE/RO mantém condenação de Expedito Júnior e chefe de campanha

Segundo o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, houve manipulação direta nas contas por meio do então candidato e de seu chefe de campanha.

Justiça

, quinta-feira, 07/11/2024 às 08:26

Polícia Federal investiga golpes envolvendo investimentos em criptomoedas

Esquema causou prejuízo de R$ 260 milhões a dez mil investidores

Justiça

, quinta-feira, 07/11/2024 às 08:05

STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores

Norma permitiu contratação por meio da CLT

Justiça

, quarta-feira, 06/11/2024 às 16:02

Empresa de Porto Velho é condenada por intolerância religiosa após afastar gerente por uso de colar de miçangas

Ex-gerente alega oito meses de constrangimentos por conta da sua religião; decisão da Justiça do Trabalho inclui indenização e verbas trabalhistas

Justiça

, quarta-feira, 06/11/2024 às 09:38

MPF quer solução na gestão do Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré em Porto Velho (RO)

Recomendação busca resolver impasse jurídico e assegurar continuidade dos serviços ao público

Justiça

, quarta-feira, 06/11/2024 às 09:29

DECISÃO – MP obtém condenação de 8 pessoas por tráfico de drogas e organização criminosa, em RO

A investigação do caso revelou a utilização de adolescentes, conhecidos na região por seus apelidos, em atividades ilícitas como o transporte e a venda de drogas

Justiça

, quarta-feira, 06/11/2024 às 08:52

CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo

Bahia lidera ranking, com 4,9 mil ações de um total de 11.620 no país

Justiça

, terça-feira, 05/11/2024 às 11:07

MPRO recebeu mais de 700 denúncias eleitorais neste ano em Rondônia

O relatório mostra o quantitativo de denúncias de 1º de maio a 31 de outubro de 2024.

Justiça

, terça-feira, 05/11/2024 às 10:46

IRREGULARIDADES – TCE multa prefeito de Ji-Paraná por nomeações ilegais

Além da multa, o tribunal recomendou à Prefeitura de Ji-Paraná a implementação de mecanismos de controle para assegurar que os servidores comissionados cumpram suas funções conforme a legislação

Justiça

, segunda-feira, 04/11/2024 às 11:22

Unisapiens atende recomendação do MPF e reabre sua biblioteca para acesso da população de Porto Velho (RO)

Novo regulamento de funcionamento da biblioteca foi aprovado pelo Conselho Superior da faculdade

Justiça

, quarta-feira, 30/10/2024 às 08:06

Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio começa nesta quarta

Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas

Justiça

, terça-feira, 29/10/2024 às 15:21

STF marca início do julgamento da ADPF das favelas do Rio

Corte já determinou medidas para reduzir letalidade policial

Justiça

, quinta-feira, 24/10/2024 às 16:08

Ministério Público ajuíza ação contra suplente ao cargo de Vereadora

A ação aguarda decisão judicial

Justiça

, quarta-feira, 23/10/2024 às 07:58

Proteção de dados: rede X terá que esclarecer sobre plataforma de Inteligência Artificial

Usuário deverá ser informado sobre impacto de mudanças no uso de dados

Justiça

, sexta-feira, 18/10/2024 às 07:51

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes

Justiça

, sexta-feira, 18/10/2024 às 07:44

STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios

Documento foi elaborado para enfrentar problemas nas penitenciárias

Justiça

, quinta-feira, 17/10/2024 às 08:04

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli

Justiça

, quinta-feira, 17/10/2024 às 07:56

CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026

Mudança não afetará empresas atuais, apenas cadastros novos

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