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CONDENADO – Policial recebe pena de 28 anos de prisão por homicídio qualificado em RO
De acordo com o MPRO, o crime foi meticulosamente planejado pelos envolvidos, incluindo um terceiro suspeito que ainda não foi identificado
Justiça
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MPF quer solução na gestão do Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré em Porto Velho
O MPF recomenda que o complexo permaneça aberto à população, mesmo em caso de suspensão ou rescisão do contrato atual de cessão do espaço
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FALSIDADE IDEOLÓGICA – TRE/RO mantém condenação de Expedito Júnior e chefe de campanha
Segundo o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, houve manipulação direta nas contas por meio do então candidato e de seu chefe de campanha.
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Polícia Federal investiga golpes envolvendo investimentos em criptomoedas
Esquema causou prejuízo de R$ 260 milhões a dez mil investidores
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STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
Norma permitiu contratação por meio da CLT
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Empresa de Porto Velho é condenada por intolerância religiosa após afastar gerente por uso de colar de miçangas
Ex-gerente alega oito meses de constrangimentos por conta da sua religião; decisão da Justiça do Trabalho inclui indenização e verbas trabalhistas
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MPF quer solução na gestão do Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré em Porto Velho (RO)
Recomendação busca resolver impasse jurídico e assegurar continuidade dos serviços ao público
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DECISÃO – MP obtém condenação de 8 pessoas por tráfico de drogas e organização criminosa, em RO
A investigação do caso revelou a utilização de adolescentes, conhecidos na região por seus apelidos, em atividades ilícitas como o transporte e a venda de drogas
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CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo
Bahia lidera ranking, com 4,9 mil ações de um total de 11.620 no país
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MPRO recebeu mais de 700 denúncias eleitorais neste ano em Rondônia
O relatório mostra o quantitativo de denúncias de 1º de maio a 31 de outubro de 2024.
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IRREGULARIDADES – TCE multa prefeito de Ji-Paraná por nomeações ilegais
Além da multa, o tribunal recomendou à Prefeitura de Ji-Paraná a implementação de mecanismos de controle para assegurar que os servidores comissionados cumpram suas funções conforme a legislação
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Unisapiens atende recomendação do MPF e reabre sua biblioteca para acesso da população de Porto Velho (RO)
Novo regulamento de funcionamento da biblioteca foi aprovado pelo Conselho Superior da faculdade
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Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio começa nesta quarta
Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas
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STF marca início do julgamento da ADPF das favelas do Rio
Corte já determinou medidas para reduzir letalidade policial
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Ministério Público ajuíza ação contra suplente ao cargo de Vereadora
A ação aguarda decisão judicial
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Proteção de dados: rede X terá que esclarecer sobre plataforma de Inteligência Artificial
Usuário deverá ser informado sobre impacto de mudanças no uso de dados
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STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
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STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios
Documento foi elaborado para enfrentar problemas nas penitenciárias
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STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
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CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
Mudança não afetará empresas atuais, apenas cadastros novos