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Justiça

Operação contra roubos de cargas mira Fernandinho Beira-Mar

Justiça

, terça-feira, 10/12/2024 às 15:07

Operação contra roubos de cargas mira Fernandinho Beira-Mar

Traficante está preso no Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná

Com atuação do MPF, famílias da Comunidade São Sebastião, em Porto Velho, recebem títulos de terras

Justiça

, segunda-feira, 09/12/2024 às 16:47

Com atuação do MPF, famílias da Comunidade São Sebastião, em Porto Velho, recebem títulos de terras

MPF acompanha atuação dos órgãos públicos para assegurar regularização fundiária de área próxima ao Rio Madeira

ATAQUE À IMPRENSSA - MP denuncia suspeitos de atentado contra sede de jornal em Porto Velho

Justiça

, segunda-feira, 09/12/2024 às 15:40

ATAQUE À IMPRENSSA – MP denuncia suspeitos de atentado contra sede de jornal em Porto Velho

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que um dos suspeitos atravessa a rua, portando uma arma de fogo

Caso Marielle: MP recorre para aumentar penas de Ronnie e Élcio

Justiça

, segunda-feira, 09/12/2024 às 08:10

Caso Marielle: MP recorre para aumentar penas de Ronnie e Élcio

No fim de outubro, ambos foram condenados por duplo homicídio

IMPOSIÇÃO - Justiça obriga União, Estado e Prefeitura de Porto Velho a fornecer água e alimentos ao Baixo Madeira

Justiça

, sábado, 07/12/2024 às 16:05

IMPOSIÇÃO – Justiça obriga União, Estado e Prefeitura de Porto Velho a fornecer água e alimentos ao Baixo Madeira

Após ação do MPF, DPU e MPT, entes têm 30 dias para garantir condições mínimas a comunidades castigadas pela seca extrema do rio Madeira

DECISÃO - STF declara inconstitucional reserva de cargos de direção do Detran-RO a servidores estáveis

Justiça

, sábado, 07/12/2024 às 15:59

DECISÃO – STF declara inconstitucional reserva de cargos de direção do Detran-RO a servidores estáveis

O relator do caso, ministro Nunes Marques, destacou que a regra violava a Constituição Federal ao retirar do Poder Executivo a prerrogativa de organizar a administração pública

STF já condenou 310 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro

Justiça

, sexta-feira, 06/12/2024 às 08:16

STF já condenou 310 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro

Condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão

Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários

Justiça

, sexta-feira, 06/12/2024 às 08:06

Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários

Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema

TJRO mantém condenação de homem que matou criança e feriu outras três pessoas ao dirigir embriagado

Justiça

, terça-feira, 03/12/2024 às 20:06

TJRO mantém condenação de homem que matou criança e feriu outras três pessoas ao dirigir embriagado

Ficou registrado no processo, ainda, que o réu fugiu do local do crime, sem pedir ajuda para socorrer as vítimas.

STF marca sessão virtual para referendar decisão que liberou emendas

Justiça

, terça-feira, 03/12/2024 às 08:27

STF marca sessão virtual para referendar decisão que liberou emendas

Votação ficará aberta até as 23h59 desta terça-feira

Moraes autoriza transferência de investigados no inquérito do golpe

Justiça

, terça-feira, 03/12/2024 às 08:21

Moraes autoriza transferência de investigados no inquérito do golpe

Acusados ficarão presos nas instalações do Comando Militar do Planalto

Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas

Justiça

, terça-feira, 03/12/2024 às 08:08

Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas

Emendas podem ser liberadas com identificação de cada parlamentar

Moraes autoriza transferência de investigados no inquérito do golpe

Justiça

, segunda-feira, 02/12/2024 às 15:29

Moraes autoriza transferência de investigados no inquérito do golpe

Acusados ficarão presos nas instalações do Comando Militar do Planalto

Acusados de homicídio são condenados a 48 anos de prisão, em RO

Justiça

, segunda-feira, 02/12/2024 às 10:43

Acusados de homicídio são condenados a 48 anos de prisão, em RO

Ambos os réus estão presos desde a data do crime e, conforme a decisão judicial, não terão a possibilidade de recorrer em liberdade.

MPF investiga por que municípios de Rondônia não participam de programa nacional de segurança alimentar

Justiça

, segunda-feira, 02/12/2024 às 09:27

MPF investiga por que municípios de Rondônia não participam de programa nacional de segurança alimentar

Participação no Sisan garante recursos do governo federal para investimentos em alimentação e nutrição de qualidade para a população

COM CHUMBINHO - Mulher é condenada a quase 30 anos de prisão por matar marido envenenado, em RO

Justiça

, sexta-feira, 29/11/2024 às 10:37

COM CHUMBINHO – Mulher é condenada a quase 30 anos de prisão por matar marido envenenado, em RO

O crime aconteceu na residência do casal

Suspeito de estuprar ex-candidata a vice-prefeita será ouvido em audiência de instrução em Rondônia

Justiça

, quinta-feira, 28/11/2024 às 16:44

Suspeito de estuprar ex-candidata a vice-prefeita será ouvido em audiência de instrução em Rondônia

A audiência será realizada de forma sigilosa e contará com a presença do réu, da vítima e das testemunhas arroladas por ambas as partes.

Empresária é presa por exploração de trabalho infantil em Porto Velho

Justiça

, quarta-feira, 27/11/2024 às 14:47

Empresária é presa por exploração de trabalho infantil em Porto Velho

Rede de Proteção age para garantir segurança de crianças em situação de vulnerabilidade

Golpistas planejavam culpar governo Lula por atos do 8 de janeiro

Justiça

, quarta-feira, 27/11/2024 às 09:07

Golpistas planejavam culpar governo Lula por atos do 8 de janeiro

Documento com estratégias foi criado em maio de 2023

Sindicatos: decisão comprova que reforma trabalhista retirou direitos

Justiça

, quarta-feira, 27/11/2024 às 08:52

Sindicatos: decisão comprova que reforma trabalhista retirou direitos

TST decidiu que reforma vale para contratos anteriores à lei

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