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MP denuncia homem por tentativa de homicídio contra bombeiro durante resgate, em RO
O bombeiro sofreu um corte profundo na perna esquerda, escoriações e inchaço na cabeça
Justiça
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Tribunal de Justiça de Rondônia suspende inelegibilidade de vereador em Porto Velho
Decisão permite que parlamentar concorra às eleições municipais de 2024
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SENTENÇA – Justiça arquiva ação popular de Rafael ‘éo Fera’ e MP pede condenação
O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento da petição inicial ou, subsidiariamente, pela extinção da Ação Popular sem resolução do mérito
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CAMPANHA ELEITORAL – Candidatos à prefeitura terão limite de gastos de 4 milhões, segundo Justiça
O rigor da fiscalização e as possíveis consequências para os infratores destacam a importância de uma campanha eleitoral ética e dentro dos limites estabelecidos
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TERMÓPILAS – Condenação do ex-deputado Zequinha Araújo por corrupção é mantida pelo TJRO
Zequinha Araújo teria recebido, em duas ocasiões, a quantia de R$ 20 mil, totalizando R$ 40 mil, das mãos de um emissário de Valter Araújo.
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REVIRAVOLTA – Welington Negão retorna à presidência da câmara de vereadores de Ji-Paraná, após decisão judicial
A decisão reconheceu a ilegalidade do afastamento de Negão, que havia sido retirado do cargo por seus pares.
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ELEIÇÕES 2024 – Justiça defere liminar a partidos para garantir o recebimento de salários de servidores
Para os advogados subscritores da petição inicial do Mandado de Segurança, Juacy Loura e Manoel Veríssimo, se fez justiça…
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Federação de Voleibol de Rondônia descumpre Decisão Judicial e cancela Assembleia
Uéliton Felipe, representando a chapa “Renova Vôlei Rondônia”, contestou vigorosamente a decisão da Comissão Eleitoral com um recurso, sublinhando que não há embasamento estatutário para o cancelamento da Assembleia Geral Ordinária Eleitoral.
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DECISÃO – Justiça eleitoral condena partido de pré-candidato à prefeitura de Porto Velho a devolver mais de R$ 66 mil ao Tesouro Nacional
O Ministério Público Eleitoral concordou com o parecer técnico e também opinou pela desaprovação das contas
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CONDENADO – Deputada Silvia Cristina ganha ação judicial contra ofensor homofóbico
Silvia Cristina expressou sua insatisfação com a agressividade e a homofobia encontradas online, destacando que a internet e os grupos de mensagens não são territórios livres para propagar ódio e acusações falsas
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Justiça condena prefeito delegado Arismar Araújo a devolver aumento irregular do seu próprio salário
De acordo com o MP, o reajuste no salário do prefeito Arismar Araujo de Lima constituiu flagrante aumento remuneratório ilegal. Além de conceder um acréscimo com índice incompatível aos princípios da proporcionalidade, moralidade e impessoalidade, ocasionando um efeito multiplicador nas despesas públicas do município de Pimenta Bueno
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DECISÃO – TRE mantém condenações de ex-prefeito e ex-vereador de Vilhena
A Procuradoria Regional Eleitoral de Rondônia argumentou pelo não conhecimento dos recursos
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ESCÂNDALO – MP obtém suspensão de repasses a entidades do terceiro setor envolvidas em desvio de recursos
De acordo com as investigações, o prejuízo aos cofres públicos é significativo
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Unir deve garantir acessibilidade a alunos com deficiência nas suas unidades
Recomendação do MPF solicita disponibilização de apoio escolar ou atendente pessoal, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão
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Conselho Nacional de Justiça diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências
Apenas 4% dos presos não retornam às prisões após saída temporária
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Liminar proíbe convocação de suplente de Negão do Isaú
O juiz entendeu que o Suplente Geraldo da 102 não é isento e tem interesse direto na votação, porque se o Vereador Negão for cassado, ele será o beneficiado.
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REPARAÇÕES – MP move Ação Civil Pública para melhorias em Hospital de Rondônia
De acordo com a ação, o HEURO atende diariamente pacientes de 32 municípios de Rondônia, além de casos oriundos de Mato Grosso e Bolívia
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Justiça de Rondônia condena ex-deputado estadual por improbidade administrativa
A ação, movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), investigou a contratação de servidores “fantasmas” para a Comissão Permanente de Defesa da Criança, do Adolescente, da Mulher e do Idoso
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DECISÃO – Justiça de RO condena Azul a pagar R$ 16 mil por cancelamento de voo
A Azul Linhas Aéreas alegou que o cancelamento se deu por uma manutenção não programada da aeronave