,
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
Justiça
,
STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios
Documento foi elaborado para enfrentar problemas nas penitenciárias
,
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
,
CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
Mudança não afetará empresas atuais, apenas cadastros novos
,
Moraes determina extradição de foragidos do 8/1 que estão no exterior
Medida atinge 60 brasileiros que fugiram para Argentina
,
Servidor público é condenado por peculato e falsidade ideológica, em RO
A juíza Liliane Pegoraro Bilharva, responsável pelo caso, destacou a ausência de provas por parte da defesa e a falsificação de documentos usados para justificar a viagem
,
Justiça quebra sigilo de dados de envolvidos em transplantes com HIV
Sócios e funcionários do laboratório PCS Saleme são investigados
,
Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior
Decisão ocorre na véspera de julgamento no Reino Unido
,
STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte
Processos estão sob relatoria de Nunes Marques
,
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça
,
Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro
Lessa é réu confesso do assassinato de Marielle Franco
,
Réu condenado por tráfico tem pedido de absolvição negado pela Justiça de Rondônia
O cumprimento das penas será em regime inicialmente fechado.
,
Ministério Público recorre de extinção de pena de PMs do Carandiru
Tribunal aplicou indulto concedido por Bolsonaro a policiais
,
Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas
“Não há como fraudar o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou
,
PGR envia ao STF parecer favorável ao desbloqueio do X no Brasil
Procuradoria alega que não há mais pendências que impeçam retorno
,
Carla Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ
Deputada prestou depoimento ao STF nessa segunda-feira
,
Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa
Pedido de desbloqueio da plataforma ainda será analisado pela PGR
,
Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto
Silveira foi condenado por tentativa de impedir exercício dos poderes
,
Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda
Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos