Justiça - JH Notícias

, quarta-feira, 06/11/2024 às 16:02

Empresa de Porto Velho é condenada por intolerância religiosa após afastar gerente por uso de colar de miçangas

Ex-gerente alega oito meses de constrangimentos por conta da sua religião; decisão da Justiça do Trabalho inclui indenização e verbas trabalhistas

MPF quer solução na gestão do Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré em Porto Velho (RO)

Justiça

, quarta-feira, 06/11/2024 às 09:38

MPF quer solução na gestão do Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré em Porto Velho (RO)

Recomendação busca resolver impasse jurídico e assegurar continuidade dos serviços ao público

DECISÃO - MP obtém condenação de 8 pessoas por tráfico de drogas e organização criminosa, em RO

Justiça

, quarta-feira, 06/11/2024 às 09:29

DECISÃO – MP obtém condenação de 8 pessoas por tráfico de drogas e organização criminosa, em RO

A investigação do caso revelou a utilização de adolescentes, conhecidos na região por seus apelidos, em atividades ilícitas como o transporte e a venda de drogas

CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo

Justiça

, quarta-feira, 06/11/2024 às 08:52

CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo

Bahia lidera ranking, com 4,9 mil ações de um total de 11.620 no país

MPRO recebeu mais de 700 denúncias eleitorais neste ano em Rondônia

Justiça

, terça-feira, 05/11/2024 às 11:07

MPRO recebeu mais de 700 denúncias eleitorais neste ano em Rondônia

O relatório mostra o quantitativo de denúncias de 1º de maio a 31 de outubro de 2024.

IRREGULARIDADES - TCE multa prefeito de Ji-Paraná por nomeações ilegais

Justiça

, terça-feira, 05/11/2024 às 10:46

IRREGULARIDADES – TCE multa prefeito de Ji-Paraná por nomeações ilegais

Além da multa, o tribunal recomendou à Prefeitura de Ji-Paraná a implementação de mecanismos de controle para assegurar que os servidores comissionados cumpram suas funções conforme a legislação

Unisapiens atende recomendação do MPF e reabre sua biblioteca para acesso da população de Porto Velho (RO)

Justiça

, segunda-feira, 04/11/2024 às 11:22

Unisapiens atende recomendação do MPF e reabre sua biblioteca para acesso da população de Porto Velho (RO)

Novo regulamento de funcionamento da biblioteca foi aprovado pelo Conselho Superior da faculdade

Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio começa nesta quarta

Justiça

, quarta-feira, 30/10/2024 às 08:06

Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio começa nesta quarta

Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas

STF marca início do julgamento da ADPF das favelas do Rio

Justiça

, terça-feira, 29/10/2024 às 15:21

STF marca início do julgamento da ADPF das favelas do Rio

Corte já determinou medidas para reduzir letalidade policial

Ministério Público ajuíza ação contra suplente ao cargo de Vereadora

Justiça

, quinta-feira, 24/10/2024 às 16:08

Ministério Público ajuíza ação contra suplente ao cargo de Vereadora

A ação aguarda decisão judicial

Proteção de dados: rede X terá que esclarecer sobre plataforma de Inteligência Artificial

Justiça

, quarta-feira, 23/10/2024 às 07:58

Proteção de dados: rede X terá que esclarecer sobre plataforma de Inteligência Artificial

Usuário deverá ser informado sobre impacto de mudanças no uso de dados

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

Justiça

, sexta-feira, 18/10/2024 às 07:51

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes

STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios

Justiça

, sexta-feira, 18/10/2024 às 07:44

STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios

Documento foi elaborado para enfrentar problemas nas penitenciárias

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Justiça

, quinta-feira, 17/10/2024 às 08:04

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli

CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026

Justiça

, quinta-feira, 17/10/2024 às 07:56

CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026

Mudança não afetará empresas atuais, apenas cadastros novos

Moraes determina extradição de foragidos do 8/1 que estão no exterior

Justiça

, quarta-feira, 16/10/2024 às 10:37

Moraes determina extradição de foragidos do 8/1 que estão no exterior

Medida atinge 60 brasileiros que fugiram para Argentina

Servidor público é condenado por peculato e falsidade ideológica, em RO

Justiça

, terça-feira, 15/10/2024 às 15:32

Servidor público é condenado por peculato e falsidade ideológica, em RO

A juíza Liliane Pegoraro Bilharva, responsável pelo caso, destacou a ausência de provas por parte da defesa e a falsificação de documentos usados para justificar a viagem