Justiça - JH Notícias

Lei anticrime entra em vigor hoje e pena máxima vai a 40 anos; veja regras

A Lei Anticrime entra em vigor nesta quinta-feira (23) e endurece parte das regras da legislação penal no país. Ela

quinta-feira, 23/01/2020 às 14:44

Justiça de Rondônia absolve vereadores acusados pelo Ministério Público de terem recebido diárias de maneira indevida

Porto Velho, RO — O juiz de Direito João Valério Silva Neto, da 1ª Vara Cível de Ouro Preto do

quinta-feira, 23/01/2020 às 11:32

Ex-deputado federal Carlos Magno é intimado para ser ouvido em processo contra João Cahúlla

O juiz de Direito Sílvio Viana determinou a intimação do ex-deputado federal Carlos Magno Ramos a fim de que este

quarta-feira, 22/01/2020 às 08:12

Ex-secretário de Justiça de Rondônia Gilvan Ferro é preso na Bahia

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal prendeu na última semana na cidade de Seabra, o ex-secretário de Justiça de Rondônia,

terça-feira, 21/01/2020 às 15:38

MPMG apresenta denúncia contra Vale por rompimento de barragem

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou, hoje (21), que apresentou à Justiça denúncia contra 16 pessoas, além da

terça-feira, 21/01/2020 às 14:40

Candidato a vereador prometeu R$ 15 mil ao mês para o Comando Vermelho, caso fosse eleito em Porto Velho

A vontade de se eleger vereador em Porto Velho levou um professor de Educação Física e ex-atleta do Estado de

terça-feira, 21/01/2020 às 10:13

Cinco presos fogem de dois presídios em Goiás

Pelo menos cinco presos escaparam neste domingo (19) de dois estabelecimentos prisionais de Goiás, informou a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária

segunda-feira, 20/01/2020 às 14:27

Procuradoria pede suspensão de liminar que interditou Parque Olímpico

A Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro(PGM-RJ) entrou, hoje (17), com recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região

sexta-feira, 17/01/2020 às 16:32

Operação apreende 24 celulares em unidade prisional do Rio

Inspetores penitenciários da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) apreenderam 24 aparelhos celulares e um smartwatch na Penitenciária Gabriel Ferreira de

quinta-feira, 16/01/2020 às 16:46

STJ mantém prisão de engenheiro florestal acusado de extração ilegal de madeira em terra indígena

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido para revogar a prisão

quinta-feira, 09/01/2020 às 09:06

Direito Médico: Medicina e o Direito aplicado aos profissionais da saúde

Nos últimos anos, vimos o Direito Médico crescer de maneira colossal. E muito desse crescimento se deu por dois principais

segunda-feira, 30/12/2019 às 10:15

TJ mantém condenação de advogado de Vilhena que negligenciou e não apresentou defesa de cliente

Porto Velho, RO – Os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação imposta

quinta-feira, 19/12/2019 às 14:31

SERIAL KILLER – Policia procura homem que matou e arrancou unhas de adolescente

Os delegados Paulo Martins e Joyce Coelho, titulares, respectivamente, da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) e da Delegacia

quarta-feira, 18/12/2019 às 10:10

Ministro Alexandre de Moraes concede livramento condicional a Acir Gurgacz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta terça-feira (17) liberdade condicional ao senador Acir Gurgacz

quarta-feira, 18/12/2019 às 09:01

TJ mantém sentença que livrou ex-presidente da Assembleia de Rondônia da acusação de usar aparato do Poder para atendimento em casa de apoio

Porto Velho, RO — O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), através de acórdão proferido pela 1ª Câmara Especial, manteve

terça-feira, 17/12/2019 às 10:05

Judiciário inaugura Fórum Geral de Porto Velho nesta terça

Dois anos depois da assinatura do contrato, o novo prédio, que reunirá todos os Fóruns da capital num só espaço,

segunda-feira, 16/12/2019 às 12:20

Presidente do TRT-RO/AC destaca “superação de desafios” ao apresentar resultados de 2019 na 4ª RAE

As realizações e resultados alcançados pela Justiça do Trabalho nos Estados de Rondônia e Acre foram apresentados nesta sexta-feira (13)

sábado, 14/12/2019 às 09:23

Não pagar ICMS declarado é crime

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da tese de que é crime, com reclusão de até dois anos, deixar

sexta-feira, 13/12/2019 às 10:11

Operação Rapina: PF combate desvio de recursos públicos em Rondônia

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta sexta-feira (13/12) a Operação Rapina, para

sexta-feira, 13/12/2019 às 09:10

LGPD: Conheça a Lei Geral de Proteção de Dados e seus Impactos na Saúde

Diante desta nova realidade percebeu-se a urgente necessidade de proteger (LGPD) as informações de cunho pessoal no sentido de resguardar

quinta-feira, 12/12/2019 às 15:01

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