Justiça - JH Notícias

, quinta-feira, 26/09/2024 às 16:54

Em ação do MPF, Justiça Federal dá prazo de cinco dias para União comprovar contratação de brigadistas em Rondônia

Caso a União não comprove que cumpriu a decisão liminar, foi fixada multa diária no valor de R$ 100 mil, até o limite de R$ 10 milhões

Justiça

, quarta-feira, 25/09/2024 às 08:42

TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades de 12 estados

Militares irão atuar no primeiro turno, no dia 6 de outubro

Justiça

, terça-feira, 24/09/2024 às 07:48

Tratar “saidinha” como problema é medida eleitoreira, diz sociólogo

Mudança na legislação sobre saída temporária tem causado polêmica

Justiça

, sexta-feira, 20/09/2024 às 08:29

Ministério Público do Trabalho já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral

Número é quatro vezes superior ao do primeiro turno de 2022

Justiça

, quinta-feira, 19/09/2024 às 15:26

Elon Musk acata ordem do STF e indica representantes legais no Brasil

Em decisão, Alexandre de Moraes deu o prazo de 24 horas para comprovar representantes

Justiça

, quinta-feira, 19/09/2024 às 15:15

DECISÃO – MP/RO obtém condenação histórica por crimes de sonegação fiscal

A empresária foi condenada por omitir informações e prestar declarações falsas às autoridades fiscais, o que resultou em um prejuízo de R$ 8,1 milhões aos cofres públicos

Justiça

, quarta-feira, 18/09/2024 às 07:41

CNJ autoriza recurso do Judiciário para combate às queimadas

Repasse será arrecadado com multas e penas pecuniárias

Justiça

, terça-feira, 17/09/2024 às 08:09

Governo entra com primeira ação por danos climáticos contra a Amazônia

AGU pede ressarcimento de R$ 635 milhões pela criação ilegal de gado

Justiça

, quinta-feira, 12/09/2024 às 07:53

STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda

Quatro ministros já se manifestaram contra recursos

Justiça

, quinta-feira, 12/09/2024 às 07:51

MP denuncia 7 por rachadinha no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro

Promotoria arquivou investigação contra o parlamentar

Justiça

, terça-feira, 10/09/2024 às 08:02

Supremo Tribunal Federal retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle

Nesta segunda foram ouvidas testemunhas de defesa dos réus

Justiça

, sexta-feira, 06/09/2024 às 11:23

INSPEÇÃO – MP de Rondônia reforça fiscalização na 43ª Expojipa e alerta para multas por uso político

O objetivo é assegurar o cumprimento rigoroso da legislação eleitoral durante o evento, que ocorrerá entre os dias 11 e 15 de setembro

Justiça

, quarta-feira, 04/09/2024 às 09:21

Deolane Bezerra é presa em PE por lavagem de dinheiro e jogos ilegais

A investigação foi iniciada em abril do ano passado

Justiça

, quarta-feira, 04/09/2024 às 08:16

Operação da Polícia Federal combate garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

Foco é na desarticulação do financiamento das organizações criminosas

Justiça

, quarta-feira, 04/09/2024 às 08:00

STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia

Prazo inicial fixado pela Corte terminou em 26 de agosto

Justiça

, quarta-feira, 04/09/2024 às 07:51

Sindicatos e MP vão receber denúncias de assédio eleitoral no trabalho

Entidades lançaram aplicativo nesta terça-feira (3)

Justiça

, terça-feira, 03/09/2024 às 14:03

PODE FICAR FORA – Ministério Público Eleitoral de Rondônia pede impugnação do registro de Lindomar Garçon

Essa contribuição do MP é crucial, pois assegura que os direitos dos filiados não sejam desconsiderados em eventos partidários

Justiça

, terça-feira, 03/09/2024 às 11:35

Em ação do MPF, Justiça dá prazo de 72 horas para União se manifestar sobre combate a incêndios florestais em RO

Após o prazo, com ou sem resposta da União, haverá decisão judicial sobre o caso

Justiça

, terça-feira, 03/09/2024 às 11:34

MPF vai à Justiça para garantir a contratação de brigadistas para combates a incêndios em Rondônia

Fumaça dos incêndios tornou Porto Velho lugar com o ar mais poluído do mundo

Justiça

, terça-feira, 03/09/2024 às 11:33

Após atuação do MPF, Incra e governo de Rondônia entregam 250 títulos de lotes para chacareiros em Porto Velho

Desde 2013, o MPF atua em ações para a regularização, mitigação de conflitos e apuração de irregularidades no Setor Chacareiro Militão

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