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Gazin terá que indenizar irmãs após explosão de fogão comprado para presente
Inconformadas com toda essa situação, as irmãs Andréia e Andrômeda moveram uma ação judicial contra as empresas Gazin e Esmaltec, para buscar os devidos reparos
Justiça
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DECISÃO – TJ/RO mantém sanções contra Confúcio Moura em caso de doação inconstitucional de terreno
Nos embargos de declaração, Moura argumentou que o processo administrativo foi realizado de acordo com a legislação municipal e que não houve prejuízo ao erário
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JUSTIÇA – STF concede efeito suspensivo a recurso de Ivo Cassol contra decisão do TJ-RO
O caso teve início em outubro de 2023, quando Ivo Cassol ajuizou uma ação rescisória no TJ-RO, visando anular uma decisão da 1ª Câmara Especial do tribunal
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MPF obtém acordo judicial para limpeza do Cemitério da Candelária
Prefeitura ainda não se manifestou sobre o projeto de revitalização do cemitério histórico
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DECISÃO – Professor é condenado a mais de 100 anos de reclusão por estupro de vulneráveis, em RO
As vítimas, que na época tinham entre 11 e 14 anos, foram submetidas a atos libidinosos diversos da conjunção carnal, incluindo toques indevidos no corpo
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Casal de tios é condenado por torturar crianças em Rondônia
O casal, que era responsável legal pelas crianças, foi considerado culpado de torturar os sobrinhos por “motivos fúteis” e de uma forma que impossibilitava a defesa das crianças
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MP obtém condenação de 37 anos em júri popular por feminicídio
A crueldade do ato chocou a comunidade local e gerou uma forte mobilização em busca de justiça
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MP obtém inconstitucionalidade de lei municipal que aumentava salário de prefeito, em RO
Tribunal de Justiça de Rondônia declara inconstitucional reajuste irregular proposto pelo Poder Executivo do município
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TRANSPARÊNCIA – MPRO emite recomendação à câmara municipal sobre concessão de diárias
A ação visa garantir a correta utilização dos recursos públicos e evitar práticas que possam configurar improbidade administrativa.
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INDEFERIDO – TJRO nega pedido de absolvição de acusado de roubo em festa de aniversário
O réu, cujo nome não foi divulgado, foi condenado a 13 anos, 5 meses e um dia de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado
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Justiça obriga estado de Rondônia a disponibilizar encefalograma para adolescente
A decisão judicial enfatizou a prioridade de atendimento para a jovem devido à sua condição de pessoa em desenvolvimento
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MPF Alerta: Lei 14.757/2023 pode agravar grilagem de terras na Amazônia Legal
A lei também prevê a atualização dos laudos de utilização da terra e eficiência na exploração de acordo com as condições atuais da propriedade, sem a necessidade de vistoria
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JULGADOS – Membros de organização criminosa são condenados a mais de 30 anos por homicídio qualificado, em RO
Os réus são irmãos e fazem parte de uma organização criminosa composta por membros da mesma família, envolvidos em atividades ilícitas como tráfico de drogas, extorsões, homicídios e crimes patrimoniais
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MP de Rondônia investiga possível uso indevido de recursos públicos em câmara municipal
O Ministério Público do Estado de Rondônia reitera seu compromisso em defender a sociedade contra a má gestão de verbas públicas.
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JULGADO – Pecuarista é condenado por desmatamento de área equivalente a 867 campos de futebol no Parque Estadual de Guajará-Mirim
A condenação resulta de investigações no âmbito das Operações Persistere e Mapinguari
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Unir é condenada a indenizar estudante por assédio moral
A decisão judicial veio após a denúncia da vítima contra a instituição e alguns de seus professores por assédio moral, em episódios ocorridos entre 2019 e 2022.
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SENTENCIADOS – Justiça condena mandante e comparsas por assassinato de vereador em RO
O crime aconteceu na varanda da casa do vereador, quando os assassinos bateram palma na frente da residência, fingindo precisar de uma ferramenta emprestada.
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Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário
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MPRO investiga empresa por suposto uso de documentos falsos e fraude em licitações
A investigação está focada em reunir todas as informações necessárias e angariar subsídios que fundamentem eventuais medidas judiciais e extrajudiciais.
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DECISÃO – Mandante e comparsas são condenados por homicídio triplamente qualificado de empresário rondoniense
A vítima foi atraída a um local ermo pelo seu sócio, onde foi rendida e assassinada brutalmente.