Justiça - JH Notícias

, quinta-feira, 10/04/2025 às 11:11

Justiça Eleitoral aplica multa de R$ 253 mil a Mariana Carvalho por “derrame de santinhos” em Porto Velho

A representação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), com base em relatório técnico da equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), coordenada pela Coordenação de Segurança das Eleições (COSE).

, terça-feira, 08/04/2025 às 16:27

MPRO acompanha apresentação de sistema que apoia fiscalização ambiental

Esses dados apoiam o trabalho de órgãos públicos na hora de planejar e executar ações de fiscalização, monitoramento e preservação de áreas ambientais

, quinta-feira, 03/04/2025 às 19:50

Homem é condenado a mais de 60 anos de prisão por matar enteado e tentar assassinar outras quatro pessoas em RO

O réu também foi acusado de tentativa de homicídio contra outro enteado, mas nesse caso, foi absolvido pelo júri.

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, terça-feira, 01/04/2025 às 15:02

DECISÃO – Justiça de Rondônia julga improcedente ação da Operação Vórtice após quase 13 anos

Entre os absolvidos estão o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Eduardo Sobrinho, e o ex-presidente da Câmara Municipal, Edwilson Negreiros

, terça-feira, 01/04/2025 às 14:25

SINGEPERON – Sem respaldo na categoria e muito menos na Justiça, chapa de Nilton Souza tem pedido de impugnação da Chapa 2 negado pelo TJRO

Na ação, a chapa 1 encabeçada por Nilton Souza argumentava supostas irregularidades na composição da Chapa 2, mas o TJRO não reconheceu fundamentos suficientes para atender ao pedido

, segunda-feira, 31/03/2025 às 08:59

Justiça mantém prisão de criminosos brasileiros capturados na Bolívia

Penas somam mais de 1000 anos

, sexta-feira, 28/03/2025 às 18:04

DECISÃO – Vereadora é condenada por assédio eleitoral e multada em R$ 15 mil

Diante dessa decisão, o Ministério Público Eleitoral recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), argumentando que a legislação eleitoral não exige comprovação do conhecimento prévio dos candidatos beneficiados pela prática ilícita

, quinta-feira, 27/03/2025 às 18:33

DE VALE DO PARAÍSO – STF mantém condenação do prefeito Charles Gomes por desvio de recursos de convênio estadual

A decisão do STF reforça o entendimento de que Tribunais de Contas podem aplicar sanções a governadores e prefeitos quando há comprovação de responsabilidade pessoal em irregularidades

, terça-feira, 25/03/2025 às 13:46

Homem que matou mulher após saber de gravidez em Rondônia, é condenado a 33 anos de cadeia

A sentença é do juiz Hugo Soares Bertuccini, após decisão do Tribunal do Júri pela condenação.

, segunda-feira, 24/03/2025 às 09:23

ELEIÇÕES 2024 – TRE-RO mantém multa milionária contra Mariana Carvalho e vice por propaganda irregular

A penalização ocorre devido à instalação de materiais publicitários em dimensões e locais proibidos pela legislação eleitoral, configurando a irregularidade apontada pela Justiça Eleitoral

, segunda-feira, 24/03/2025 às 09:12

CASO ANTONIELI – Acusado de feminicídio e aborto vai a júri popular nesta segunda-feira (24)

Ele não estará presente no plenário durante o julgamento, após solicitação feita por sua defesa e aceita pela Justiça.

, quinta-feira, 20/03/2025 às 13:41

EM RONDÔNIA – Prefeito é investigado por suspeita de diploma falso

O documento em questão teria sido utilizado para atender aos requisitos de candidatura durante as eleições de 2024.

, quinta-feira, 20/03/2025 às 10:19

Juiz de Rondônia tem processo anulado pelo Superior Tribunal de Justiça

O magistrado teve a atuação reconhecida pela Corregedoria Geral da Justiça, pela OAB, Polícia Militar Ambiental e de entidades municipais.

, quarta-feira, 19/03/2025 às 18:38

MPRO obtém condenação de fisioterapeuta por violação sexual mediante fraude

Segundo a decisão judicial, o fisioterapeuta utilizou sua posição profissional para se aproveitar da vítima

, terça-feira, 18/03/2025 às 15:52

Justiça mantém condenação de 18 anos a réu pelo assassinato do indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau

O réu havia sido condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Jaru em abril de 2024, mas sua defesa entrou com um recurso pedindo a anulação do julgamento, alegando que a decisão dos jurados foi contrária às provas do processo

, sexta-feira, 14/03/2025 às 08:19

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte

, quarta-feira, 12/03/2025 às 11:45

Com atuação do MPF, Estado de Rondônia adéqua plano de segurança pública às diretrizes nacionais

MJSP e Sesdec confirmaram a adesão total do plano estadual, inclusive na meta de redução da letalidade policial, viabilizando repasses federais

, sexta-feira, 07/03/2025 às 17:08

MPRO oferece denúncias nas operações “Soldados da Usura” e “Sólon”

Entenda o caso:

, sexta-feira, 07/03/2025 às 16:50

TCE APONTOU IRREGULARIDADES – Câmara de Candeias do Jamari exonera 42 servidores após auditoria

O caso, que começou com uma auditoria administrativa, pode desdobrar-se em uma investigação criminal

, quarta-feira, 05/03/2025 às 08:02

TJ de Rondônia absolve condenados por improbidade administrativa após revisão com base na nova legislação

Mudança na Lei de Improbidade Administrativa exigiu comprovação de dolo específico para punição.