Últimas Notícias de Justiça

O relatório mostra o quantitativo de denúncias de 1º de maio a 31 de outubro de 2024.
Além da multa, o tribunal recomendou à Prefeitura de Ji-Paraná a implementação de mecanismos de controle para assegurar que os
Novo regulamento de funcionamento da biblioteca foi aprovado pelo Conselho Superior da faculdade
Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas
Corte já determinou medidas para reduzir letalidade policial
A ação aguarda decisão judicial
Usuário deverá ser informado sobre impacto de mudanças no uso de dados
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
Documento foi elaborado para enfrentar problemas nas penitenciárias
Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
Mudança não afetará empresas atuais, apenas cadastros novos
Medida atinge 60 brasileiros que fugiram para Argentina
A juíza Liliane Pegoraro Bilharva, responsável pelo caso, destacou a ausência de provas por parte da defesa e a falsificação
Sócios e funcionários do laboratório PCS Saleme são investigados
Decisão ocorre na véspera de julgamento no Reino Unido
Processos estão sob relatoria de Nunes Marques
Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça
Lessa é réu confesso do assassinato de Marielle Franco
O cumprimento das penas será em regime inicialmente fechado.
Tribunal aplicou indulto concedido por Bolsonaro a policiais