Justiça - JH Notícias

, terça-feira, 01/07/2025 às 08:30

DECISÃO – Justiça rejeita pedido de Sérgio Gonçalves para barrar emenda que limita função de vice-governador em Rondônia

A emenda em questão, aprovada pela ALE-RO no último dia 17 de junho, estabelece que o governador poderá continuar exercendo suas funções mesmo fora do estado, desde que mantenha contato por meios digitais

DECISÃO - STF determina que TJ-RO entregue documentos sobre pagamentos retroativos a grupo restrito de magistrados

Justiça

, sexta-feira, 27/06/2025 às 13:18

DECISÃO – STF determina que TJ-RO entregue documentos sobre pagamentos retroativos a grupo restrito de magistrados

Segundo os autores da ação, os repasses teriam continuado mesmo após a mudança na presidência do tribunal, sem que houvesse qualquer explicação oficial ou justificativa pública para os critérios de escolha dos beneficiários.

MP recomenda à Sesau que amplie capacidade de atendimento do estado em casos de urgência e emergência

Justiça

, terça-feira, 24/06/2025 às 15:29

MP recomenda à Sesau que amplie capacidade de atendimento do estado em casos de urgência e emergência

A notificação recomendatória foi expedida pelo Promotor de Justiça da Saúde, Leandro da Costa Gandolfo, com base em vistorias realizadas no Hospital João Paulo II, em Porto Velho

Considerada incapaz e alvo de CPI em Teresina, Aurora é mantida por decisão judicial em Porto Velho e pode assumir coleta de lixo

Justiça

, segunda-feira, 23/06/2025 às 08:26

Considerada incapaz e alvo de CPI em Teresina, Aurora é mantida por decisão judicial em Porto Velho e pode assumir coleta de lixo

Multas, greves, inquérito trabalhista e abertura de CPI marcam a atuação da empresa em contrato semelhante no Piauí.

Justiça

, quarta-feira, 18/06/2025 às 11:04

Justiça eleitoral reprova contas de Isaú Fonseca, ex-prefeito de Ji-Paraná

Na sentença, a juíza Ana Valéria destacou que a ausência de manifestação impediu a análise da veracidade e regularidade das informações prestadas, o que impossibilitou até mesmo a aprovação com ressalvas

Justiça

, terça-feira, 17/06/2025 às 15:22

DECISÃO – Justiça mantém condenação de empresário por sonegação fiscal de quase R$ 900 mil em Rondônia

Além disso, a pena aplicada considerou os maus antecedentes do réu, que já possuía outras condenações na esfera criminal.

MPF obtém decisão que obriga União a pagar custos de perícia em ação sobre fraude em desapropriações em RO

Justiça

, sexta-feira, 13/06/2025 às 11:39

MPF obtém decisão que obriga União a pagar custos de perícia em ação sobre fraude em desapropriações em RO

Decisão isenta o MPF de arcar com as despesas, conforme jurisprudência e legislação

MPF atua para regularizar mais de 20 mil hectares de terras públicas federais em Rondônia

Justiça

, quinta-feira, 12/06/2025 às 11:30

MPF atua para regularizar mais de 20 mil hectares de terras públicas federais em Rondônia

Incra atende MPF e designa equipe para levantamento fundiário na gleba Vertente, em Nova Mamoré, área de conflitos e ocupações irregulares

CONFIRA - Bolsonaro presta depoimento ao STF sobre tentativa de golpe

Justiça

, terça-feira, 10/06/2025 às 14:02

CONFIRA – Bolsonaro presta depoimento ao STF sobre tentativa de golpe

Durante a manhã, Corte ouviu Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI

MPF recomenda que cota da usina de Jirau seja ampliada somente após compensações no distrito de Abunã, em Porto Velho

Justiça

, segunda-feira, 09/06/2025 às 17:18

MPF recomenda que cota da usina de Jirau seja ampliada somente após compensações no distrito de Abunã, em Porto Velho

Cota de inundação de 90 metros afetou comunidade pesqueira tradicional e o pedido para ampliação do período de operação está sob análise

ENTRE OS MAIS PROCURADOS - Pecuarista confessa assassinato e se entrega em Rondônia

Justiça

, segunda-feira, 09/06/2025 às 15:10

ENTRE OS MAIS PROCURADOS – Pecuarista confessa assassinato e se entrega em Rondônia

Daurene chegou a ser presa em flagrante dois dias após o homicídio, por equipes da DRACO e da Polícia Civil, mas permaneceu detida por apenas quatro meses e 25 dias

Lideranças de facção criminosa são condenadas por homicídio qualificado em RO

Justiça

, segunda-feira, 09/06/2025 às 08:45

Lideranças de facção criminosa são condenadas por homicídio qualificado em RO

Os réus, um homem e uma mulher, foram sentenciados a 27 anos e 8 meses de prisão em regime fechado.

Justiça

, sexta-feira, 06/06/2025 às 09:46

Justiça condena 11 pessoas por organização criminosa e tráfico de drogas em Ji-Paraná

As investigações tiveram início com a prisão de um dos acusados, que teve celular apreendido

EM RONDÔNIA - MTE afasta 14 adolescentes de situação de trabalho infantil

Justiça

, sexta-feira, 06/06/2025 às 08:38

EM RONDÔNIA – MTE afasta 14 adolescentes de situação de trabalho infantil

Segundo os auditores, os jovens estavam empregados em locais como lava a jatos, feiras livres e vias públicas

Jovem é condenado por torturar e matar homem no interior de Rondônia

Justiça

, quinta-feira, 05/06/2025 às 11:29

Jovem é condenado por torturar e matar homem no interior de Rondônia

O total da pena chegou a 14 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, além da indenização mínima de R$ 20 mil à família da vítima.

Justiça

, quinta-feira, 05/06/2025 às 08:24

DECISÃO – Justiça mantém condenação de réu por homicídio qualificado em posto de combustível

O crime aconteceu em 21 de outubro de 2018 e foi motivado por uma desavença anterior entre o réu e a vítima durante uma festa de formatura.

Município de Jaru é condenado a indenizar família após morte de paciente por falhas médicas

Justiça

, segunda-feira, 02/06/2025 às 16:55

Município de Jaru é condenado a indenizar família após morte de paciente por falhas médicas

A Justiça entendeu que houve omissão e negligência no atendimento prestado pela rede municipal de saúde, reconhecendo a responsabilidade do ente público pela falha no serviço essencial de saúde.