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Justiça

Justiça

, terça-feira, 18/03/2025 às 15:52

Justiça mantém condenação de 18 anos a réu pelo assassinato do indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau

O réu havia sido condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Jaru em abril de 2024, mas sua defesa entrou com um recurso pedindo a anulação do julgamento, alegando que a decisão dos jurados foi contrária às provas do processo

Justiça

, sexta-feira, 14/03/2025 às 08:19

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte

Justiça

, quarta-feira, 12/03/2025 às 11:45

Com atuação do MPF, Estado de Rondônia adéqua plano de segurança pública às diretrizes nacionais

MJSP e Sesdec confirmaram a adesão total do plano estadual, inclusive na meta de redução da letalidade policial, viabilizando repasses federais

Justiça

, sexta-feira, 07/03/2025 às 17:08

MPRO oferece denúncias nas operações “Soldados da Usura” e “Sólon”

Entenda o caso:

Justiça

, sexta-feira, 07/03/2025 às 16:50

TCE APONTOU IRREGULARIDADES – Câmara de Candeias do Jamari exonera 42 servidores após auditoria

O caso, que começou com uma auditoria administrativa, pode desdobrar-se em uma investigação criminal

Justiça

, quarta-feira, 05/03/2025 às 08:02

TJ de Rondônia absolve condenados por improbidade administrativa após revisão com base na nova legislação

Mudança na Lei de Improbidade Administrativa exigiu comprovação de dolo específico para punição.

Justiça

, quarta-feira, 05/03/2025 às 07:52

DOMINÓ – Justiça de Rondônia nega prisão domiciliar a ex-presidente da ALE internado em hospital de São Paulo

Carlão de Oliveira estava foragido há mais de 20 anos

Justiça

, segunda-feira, 03/03/2025 às 12:30

Plano de saúde Viva a Vida nega internações e emergências mesmo com decisão judicial, denunciam pacientes e advogado

Enquanto isso, pacientes em situação de gravidade permanecem desassistidos e sem acesso ao tratamento adequado, o que pode agravar quadros clínicos e colocar vidas em risco.

Justiça

, quinta-feira, 27/02/2025 às 15:02

Tribunal de Contas inova e põe o bloco na rua para fiscalizar a saúde pública em Rondônia durante o Carnaval

Abram alas, pois o bloco do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia pede passagem!

Justiça

, quarta-feira, 26/02/2025 às 14:47

Atuação do MPF garante moradia a trabalhadores rurais de assentamento em Rondônia

Desde 2021, o MPF acompanha a inclusão do Projeto de Assentamento Madre Cristina no Programa Nacional de Habitação Rural

Justiça

, terça-feira, 25/02/2025 às 08:01

MPF recomenda que escolas públicas de Rondônia exijam carteira de vacinação de estudantes no ato da matrícula

Exigência da vacinação em dia consta em três leis rondonienses, mas secretarias de educação e escolas não cobram carteirinhas

Justiça

, sexta-feira, 21/02/2025 às 13:11

NA CAPITAL – TCE exige explicações de Hildon Chaves sobre inauguração do terminal rodoviário inacabado

Além disso, os técnicos do TCE alertaram que a circulação de pessoas no local dificultou a continuidade das obras, comprometendo os serviços que ainda estavam pendentes.

Justiça

, sexta-feira, 21/02/2025 às 11:20

NA JUSTIÇA – Denúncia contra o PSB pode alterar quadro de vereadores eleitos em Porto Velho

Conforme a AIJE, o partido cometeu fraude eleitoral

Justiça

, quinta-feira, 13/02/2025 às 16:15

Banco é condenado por dispensa discriminatória de trabalhadora que acionou a Justiça

Sentença reconhece que dispensa ocorreu após ajuizamento de ações trabalhistas e determina pagamento de indenizações por danos morais e estabilidade provisória.

Justiça

, sexta-feira, 07/02/2025 às 12:32

MPF entra com ação contra empreendedores e ANM para que garantam a segurança da Barragem Igarapé Mutum, em RO

Responsáveis pela barragem não cumpriram medidas recomendadas pela ANM, que a classificou em nível de alerta, mas não aplicou penalidades

Justiça

, quinta-feira, 06/02/2025 às 08:51

DANOS MORAIS – Seguidora é condenada a pagar R$ 20 mil por compartilhar vídeo íntimo vazado

Diante do impacto e dos prejuízos causados à vítima, que trancou a faculdade e enfrentou sérias consequências emocionais, como ansiedade e depressão, foi ajuizada uma ação judicial.

Justiça

, quinta-feira, 06/02/2025 às 08:42

SENTENCIADO – Justiça do Trabalho condena fazendeiro a indenizar família de trabalhador rural

A defesa do fazendeiro argumentou que o acidente teria ocorrido por culpa exclusiva do trabalhador, que supostamente estaria atuando de forma irregular.

Justiça

, quarta-feira, 05/02/2025 às 15:21

MPRO alerta sobre golpe envolvendo nome de Promotor de Justiça

Em nota, o MPRO destacou que os Promotores de Justiça nunca solicitam qualquer tipo de pagamento para o desempenho de suas funções.

Justiça

, quarta-feira, 05/02/2025 às 14:15

TRE reforma decisão de 1º grau e aprova contas de campanha do Pastor Evanildo

A controvérsia envolvia a apreensão de santinhos próximos a locais de votação durante a chamada “Operação Santinhos”, realizada nas eleições de 2024.

Justiça

, quarta-feira, 05/02/2025 às 14:12

Justiça decreta indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Ji-Paraná, Isaú Fonseca

A indisponibilidade patrimonial foi decretada para assegurar patrimônio suficiente à recomposição do dano ao erário. Agora a ação seguirá seu trâmite regular, com a citação dos requeridos até ulterior sentença de mérito.

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