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DECISÃO – Justiça de Rondônia julga improcedente ação da Operação Vórtice após quase 13 anos
Entre os absolvidos estão o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Eduardo Sobrinho, e o ex-presidente da Câmara Municipal, Edwilson Negreiros
Justiça
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SINGEPERON – Sem respaldo na categoria e muito menos na Justiça, chapa de Nilton Souza tem pedido de impugnação da Chapa 2 negado pelo TJRO
Na ação, a chapa 1 encabeçada por Nilton Souza argumentava supostas irregularidades na composição da Chapa 2, mas o TJRO não reconheceu fundamentos suficientes para atender ao pedido
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Justiça mantém prisão de criminosos brasileiros capturados na Bolívia
Penas somam mais de 1000 anos
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DECISÃO – Vereadora é condenada por assédio eleitoral e multada em R$ 15 mil
Diante dessa decisão, o Ministério Público Eleitoral recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), argumentando que a legislação eleitoral não exige comprovação do conhecimento prévio dos candidatos beneficiados pela prática ilícita
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DE VALE DO PARAÍSO – STF mantém condenação do prefeito Charles Gomes por desvio de recursos de convênio estadual
A decisão do STF reforça o entendimento de que Tribunais de Contas podem aplicar sanções a governadores e prefeitos quando há comprovação de responsabilidade pessoal em irregularidades
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Homem que matou mulher após saber de gravidez em Rondônia, é condenado a 33 anos de cadeia
A sentença é do juiz Hugo Soares Bertuccini, após decisão do Tribunal do Júri pela condenação.
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ELEIÇÕES 2024 – TRE-RO mantém multa milionária contra Mariana Carvalho e vice por propaganda irregular
A penalização ocorre devido à instalação de materiais publicitários em dimensões e locais proibidos pela legislação eleitoral, configurando a irregularidade apontada pela Justiça Eleitoral
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CASO ANTONIELI – Acusado de feminicídio e aborto vai a júri popular nesta segunda-feira (24)
Ele não estará presente no plenário durante o julgamento, após solicitação feita por sua defesa e aceita pela Justiça.
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EM RONDÔNIA – Prefeito é investigado por suspeita de diploma falso
O documento em questão teria sido utilizado para atender aos requisitos de candidatura durante as eleições de 2024.
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Juiz de Rondônia tem processo anulado pelo Superior Tribunal de Justiça
O magistrado teve a atuação reconhecida pela Corregedoria Geral da Justiça, pela OAB, Polícia Militar Ambiental e de entidades municipais.
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MPRO obtém condenação de fisioterapeuta por violação sexual mediante fraude
Segundo a decisão judicial, o fisioterapeuta utilizou sua posição profissional para se aproveitar da vítima
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Justiça mantém condenação de 18 anos a réu pelo assassinato do indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau
O réu havia sido condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Jaru em abril de 2024, mas sua defesa entrou com um recurso pedindo a anulação do julgamento, alegando que a decisão dos jurados foi contrária às provas do processo
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STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte
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Com atuação do MPF, Estado de Rondônia adéqua plano de segurança pública às diretrizes nacionais
MJSP e Sesdec confirmaram a adesão total do plano estadual, inclusive na meta de redução da letalidade policial, viabilizando repasses federais
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TCE APONTOU IRREGULARIDADES – Câmara de Candeias do Jamari exonera 42 servidores após auditoria
O caso, que começou com uma auditoria administrativa, pode desdobrar-se em uma investigação criminal
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TJ de Rondônia absolve condenados por improbidade administrativa após revisão com base na nova legislação
Mudança na Lei de Improbidade Administrativa exigiu comprovação de dolo específico para punição.
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DOMINÓ – Justiça de Rondônia nega prisão domiciliar a ex-presidente da ALE internado em hospital de São Paulo
Carlão de Oliveira estava foragido há mais de 20 anos
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Plano de saúde Viva a Vida nega internações e emergências mesmo com decisão judicial, denunciam pacientes e advogado
Enquanto isso, pacientes em situação de gravidade permanecem desassistidos e sem acesso ao tratamento adequado, o que pode agravar quadros clínicos e colocar vidas em risco.
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Tribunal de Contas inova e põe o bloco na rua para fiscalizar a saúde pública em Rondônia durante o Carnaval
Abram alas, pois o bloco do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia pede passagem!