Justiça - JH Notícias

, terça-feira, 15/04/2025 às 19:59

TRE mantém multa de candidata à prefeitura de Porto Velho (RO) em R$ 2,16 milhões por propaganda irregular

Mariana Carvalho e Valcenir Alves foram multados por uso de cartazes com efeito outdoor em 36 locais da cidade e descumprimento de sentença para remoção da propaganda irregular

CABE RECURSO - Ex-prefeita de Guajará-Mirim e esposo são condenados por uso indevido de maquinário público

Justiça

, segunda-feira, 14/04/2025 às 12:17

CABE RECURSO – Ex-prefeita de Guajará-Mirim e esposo são condenados por uso indevido de maquinário público

Durante o processo, o juiz responsável pelo caso foi categórico ao afirmar que houve intenção dolosa na conduta dos réus, inclusive com tentativas de manipulação documental após o flagrante, com o intuito de conferir aparência de legalidade ao uso do maquinário.

Justiça

, sexta-feira, 11/04/2025 às 14:38

Justiça Eleitoral julga improcedente ação que poderia cassar mandato do prefeito de São Francisco do Guaporé

Com a decisão, Zé Wellington e Marcelo Parrão permanecem legitimados no exercício dos seus mandatos, reafirmando o respeito à soberania popular expressa nas urnas em São Francisco do Guaporé.

Justiça

, quinta-feira, 10/04/2025 às 11:11

Justiça Eleitoral aplica multa de R$ 253 mil a Mariana Carvalho por “derrame de santinhos” em Porto Velho

A representação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), com base em relatório técnico da equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), coordenada pela Coordenação de Segurança das Eleições (COSE).

MPRO acompanha apresentação de sistema que apoia fiscalização ambiental

Justiça

, terça-feira, 08/04/2025 às 16:27

MPRO acompanha apresentação de sistema que apoia fiscalização ambiental

Esses dados apoiam o trabalho de órgãos públicos na hora de planejar e executar ações de fiscalização, monitoramento e preservação de áreas ambientais

Homem é condenado a mais de 60 anos de prisão por matar enteado e tentar assassinar outras quatro pessoas em RO

Justiça

, quinta-feira, 03/04/2025 às 19:50

Homem é condenado a mais de 60 anos de prisão por matar enteado e tentar assassinar outras quatro pessoas em RO

O réu também foi acusado de tentativa de homicídio contra outro enteado, mas nesse caso, foi absolvido pelo júri.

Justiça

, terça-feira, 01/04/2025 às 15:02

DECISÃO – Justiça de Rondônia julga improcedente ação da Operação Vórtice após quase 13 anos

Entre os absolvidos estão o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Eduardo Sobrinho, e o ex-presidente da Câmara Municipal, Edwilson Negreiros

Justiça

, terça-feira, 01/04/2025 às 14:25

SINGEPERON – Sem respaldo na categoria e muito menos na Justiça, chapa de Nilton Souza tem pedido de impugnação da Chapa 2 negado pelo TJRO

Na ação, a chapa 1 encabeçada por Nilton Souza argumentava supostas irregularidades na composição da Chapa 2, mas o TJRO não reconheceu fundamentos suficientes para atender ao pedido

Justiça

, segunda-feira, 31/03/2025 às 08:59

Justiça mantém prisão de criminosos brasileiros capturados na Bolívia

Penas somam mais de 1000 anos

DECISÃO - Vereadora é condenada por assédio eleitoral e multada em R$ 15 mil

Justiça

, sexta-feira, 28/03/2025 às 18:04

DECISÃO – Vereadora é condenada por assédio eleitoral e multada em R$ 15 mil

Diante dessa decisão, o Ministério Público Eleitoral recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), argumentando que a legislação eleitoral não exige comprovação do conhecimento prévio dos candidatos beneficiados pela prática ilícita

DE VALE DO PARAÍSO - STF mantém condenação do prefeito Charles Gomes por desvio de recursos de convênio estadual

Justiça

, quinta-feira, 27/03/2025 às 18:33

DE VALE DO PARAÍSO – STF mantém condenação do prefeito Charles Gomes por desvio de recursos de convênio estadual

A decisão do STF reforça o entendimento de que Tribunais de Contas podem aplicar sanções a governadores e prefeitos quando há comprovação de responsabilidade pessoal em irregularidades

Homem que matou mulher após saber de gravidez em Rondônia, é condenado a 33 anos de cadeia

Justiça

, terça-feira, 25/03/2025 às 13:46

Homem que matou mulher após saber de gravidez em Rondônia, é condenado a 33 anos de cadeia

A sentença é do juiz Hugo Soares Bertuccini, após decisão do Tribunal do Júri pela condenação.

ELEIÇÕES 2024 - TRE-RO mantém multa milionária contra Mariana Carvalho e vice por propaganda irregular

Justiça

, segunda-feira, 24/03/2025 às 09:23

ELEIÇÕES 2024 – TRE-RO mantém multa milionária contra Mariana Carvalho e vice por propaganda irregular

A penalização ocorre devido à instalação de materiais publicitários em dimensões e locais proibidos pela legislação eleitoral, configurando a irregularidade apontada pela Justiça Eleitoral

CASO ANTONIELI - Acusado de feminicídio e aborto vai a júri popular nesta segunda-feira (24)

Justiça

, segunda-feira, 24/03/2025 às 09:12

CASO ANTONIELI – Acusado de feminicídio e aborto vai a júri popular nesta segunda-feira (24)

Ele não estará presente no plenário durante o julgamento, após solicitação feita por sua defesa e aceita pela Justiça.

EM RONDÔNIA - Prefeito é investigado por suspeita de diploma falso

Justiça

, quinta-feira, 20/03/2025 às 13:41

EM RONDÔNIA – Prefeito é investigado por suspeita de diploma falso

O documento em questão teria sido utilizado para atender aos requisitos de candidatura durante as eleições de 2024.

Justiça

, quinta-feira, 20/03/2025 às 10:19

Juiz de Rondônia tem processo anulado pelo Superior Tribunal de Justiça

O magistrado teve a atuação reconhecida pela Corregedoria Geral da Justiça, pela OAB, Polícia Militar Ambiental e de entidades municipais.

MPRO obtém condenação de fisioterapeuta por violação sexual mediante fraude

Justiça

, quarta-feira, 19/03/2025 às 18:38

MPRO obtém condenação de fisioterapeuta por violação sexual mediante fraude

Segundo a decisão judicial, o fisioterapeuta utilizou sua posição profissional para se aproveitar da vítima

Justiça

, terça-feira, 18/03/2025 às 15:52

Justiça mantém condenação de 18 anos a réu pelo assassinato do indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau

O réu havia sido condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Jaru em abril de 2024, mas sua defesa entrou com um recurso pedindo a anulação do julgamento, alegando que a decisão dos jurados foi contrária às provas do processo