,
Jovem é condenado por torturar e matar homem no interior de Rondônia
O total da pena chegou a 14 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, além da indenização mínima de R$ 20 mil à família da vítima.
Justiça
,
DECISÃO – Justiça mantém condenação de réu por homicídio qualificado em posto de combustível
O crime aconteceu em 21 de outubro de 2018 e foi motivado por uma desavença anterior entre o réu e a vítima durante uma festa de formatura.
,
Município de Jaru é condenado a indenizar família após morte de paciente por falhas médicas
A Justiça entendeu que houve omissão e negligência no atendimento prestado pela rede municipal de saúde, reconhecendo a responsabilidade do ente público pela falha no serviço essencial de saúde.
,
Após exigências do MPF, usinas hidrelétricas implementam plano de emergência de barragens no Rio Madeira (RO)
Plano elaborado pelas usinas de Jirau e Santo Antônio incluem medidas de prevenção, monitoramento e resposta a situações de risco
,
MPF recomenda medidas de adaptação climática para enfrentar cheias do rio Madeira em Rondônia
Objetivo é prevenir danos com obras nas BRs 364 e 425 e plano emergencial para o Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
,
ALERTA – Dnit atende recomendação do MPF e apresenta medidas para garantir segurança de ponte em Candeias
Principal iniciativa é a redução da sobrecarga na estrutura da ponte por meio da intercalação de veículos leves e pesados
,
Ex-presidente da Emdur é condenado por esquema que desviou R$ 27 milhões da Prefeitura de Porto Velho
Segundo o MP-RO, o ex-presidente era o líder do esquema, utilizando sua posição para pressionar subordinados e coordenar as ações ilícitas que resultaram no desvio milionário de recursos destinados a obras de infraestrutura urbana.
,
APOIAVAM O GOVERNO TRUMP – Família rondoniense enfrenta drama nos EUA e volta ao Brasil sem nada
A ilusão, no entanto, desmoronou em abril, quando agentes do ICE (Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA) convocaram a família para uma suposta reunião sobre o processo migratório
,
Conciliação resolve conflito trabalhista e garante R$ 5 milhões a bancário em Rondônia
O acordo milionário demonstra a importância do diálogo na resolução de conflitos e o sucesso da Semana Nacional da Conciliação no TRT-14.
,
DECISÃO: Justiça mantém legalidade da verba de representação de vereadores de Porto Velho
A ação popular não se presta a controlar em tese atos legislativos internos nem atos normativos de natureza abstrata.
,
DECIDIDO – Lebrão perde vaga na Câmara com mudança retroativa nas regras eleitorais
A decisão diz respeito à aplicação retroativa das novas regras de cálculo das chamadas sobras eleitorais, determinadas em julgamento do STF ocorrido em março deste ano
,
SENTENÇA – STJ reconhece prescrição e ex-presidente da ALE-RO, Maurão de Carvalho, deixa a prisão
Maurão estava preso desde o dia 12 de fevereiro de 2025, após mandado judicial expedido no âmbito de uma investigação que apura desvios de recursos públicos durante sua gestão à frente da Assembleia Legislativa, no início da década de 2010
,
SENTENÇA ANULADA – TSE absolve ex-senador Expedito Júnior por suposta falsificação em campanha de 2010
Expedito Junior havia sido condenado em primeira instância e, posteriormente, teve a decisão mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), quase 15 anos após os fatos
,
Justiça Eleitoral absolve vereadores e arquiva AIJE por suposta fraude à cota de gênero em Nova Mamoré/RO
Ainda segundo a acusação, o partido não apresentou justificativas após notificação da Justiça Eleitoral.
,
DECISÃO – Homem é condenado a mais de 70 anos de prisão por matar ex-companheira e filha de 6 anos em RO
De acordo com as investigações, o crime foi motivado pela não aceitação do fim do relacionamento
,
MPF recomenda ao Dnit que adote providências urgentes sobre o tráfego na ponte sobre o Rio Candeias do Jamari
Manutenção do sistema pare e siga, reparações urgentes e projeto de recuperação foram algumas das medidas recomendadas
,
MP de Rondônia consegue condenação de bombeiro militar por homicídio com dolo eventual em Pimenta Bueno
Conforme os autos, o réu havia participado de uma festa durante a madrugada e consumido bebida alcoólica
,
Ex-prefeito de Porto Velho, Carlinhos Camurça, é condenado a 20 anos por estupro de vulnerável
A condenação marca uma reviravolta na trajetória política de Camurça, que foi deputado federal e prefeito de Porto Velho.
,
MPs e Defensorias obtêm decisão que obriga elaboração de plano conjunto de abrigo a refugiados em Rondônia
Ao analisar o recurso, o TRF1 considerou a especial vulnerabilidade do público migrante e a presença de indícios de falha na execução da política pública de acolhimento a migrantes e refugiados(as) que chegam a Porto Velho
,
FORAGIDO – Ex-deputado Tiziu Jidalias lidera esquema milionário de extração ilegal na Terra Yanomami
A operação, investigada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, aponta que o grupo comandado por Tiziu movimentou mais de R$ 190 milhões em 2021, por meio de um complexo esquema de lavagem de dinheiro e usurpação de bens da União.