Quinta-Feira, 14 de Novembro de 2019

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Piloto da Força Aérea Brasileira é condenado pela Justiça de Rondônia por dizer que “nenhum rondoniense presta”

Postado em 05/11/2019 às 13h07min


Piloto da Força Aérea Brasileira é condenado pela Justiça de Rondônia por dizer que “nenhum rondoniense presta”

Um piloto da Força Aérea Brasileira (FAB), morador de Porto Velho, Rondônia, foi condenado pelas mãos do juiz de Direito Acir Teixeira Grécia, do 3º Juizado Especial Cível da Capital, a pagar R$ 8 mil por ofensas proferidas contra a advogada Eduarda Meyka Ramires Yamada.

Cabe recurso da decisão.

Nos autos, Eduarda Meyka, representada pelo advogado Vinícius Miguel, afirmou que estava lanchando quando o integrante da FAB passou a proferir ofensas verbais à sua condição de mulher e ao fato de ser natural de Porto Velho, com as seguintes afirmações:

“[…] as pessoas que são da cidade de Porto Velho tem idade mental inferior a um homem médio”; “são ‘retardadas’”, fato que corresponderia ao “nível da cidade”.

Informou em Juízo ainda que as ofensas foram proferidas em ambiente público, na frente de pessoas conhecidas e próximas, o que causou transtorno e vergonha, “e que tal abalo teria gerado adoecimento psíquico.

Na contestação, o piloto afirmou que o contato na lanchonete teve início pelo fato de a advogada ter postado fotos na cidade de São Paulo, o que o motivou iniciar a conversa, por ser natural daquela cidade. A partir daquele  contato, “afirma que passou a ser alvo de chacotas e de gargalhadas pelo grupo de amigos da requerente [Eduarda Meyka], o que o motivou a dizer que a requerente e seus amigos “eram pessoas imaturas” e que não faz parte do vocabulário do requerido a frase “idade mental de um homem médio”.


Testemunha que trabalhava na lanchonete à época delineou comportamento do piloto durante o episódio

Disse que sofreu ofensa do grupo de amigos da autora e dela própria, que parou na frente de sua mesa e disse: “você é tão competente que não consegue emprego na sua cidade e vem buscar aqui. Por que você não volta para São Paulo? Volta lá” . No mais, também afirma que a requerente foi até a Base Aérea de Porto Velho e falou com seu superior, e que requisitou ao comandante que determinasse a ida do réu em seu escritório, para pedir desculpas.

Na visão do magistrado, “Ao que parece, foi a negativa da autora em manter-se na conversa que gerou o descontentamento do réu e sua posterior alteração. A alegação de que assim procedeu por conta de “risadas” das pessoas que acompanhavam a autora, que podem ter ou não ocorrido, não pode servir de justificativa para o que o réu venha se manifestar, em alto e bom som, de forma agressiva, sobre as pessoas que têm origem neste Estado e que aqui residem, com o claro propósito de abalar a autoestima e a imagem própria da requerente”.

Em seguida, anotou:

“Efetivamente, sua conduta em proferir palavras que menosprezam a condição intelectual e moral da mulher portovelhense, em evidente represália à negativa da autora em manter-se na conversa por ele iniciada, restou bem demonstrada no processo. O réu abordou a autora enquanto ela aguardava seu lanche e, diante da negativa de manutenção do contato, passou a se dirigir à autora de forma grosseira e abusiva, referindo-se à sua condição de natural desta cidade de forma pejorativa e ofensiva”.

E concluiu:

“Deve ser salientado que a autora é graduada em Direito, com mestrado em faculdade estrangeira e nasceu nesta cidade, de modo que as palavras do réu desrespeitou tanto o senso de origem da autora, quanto à sua condição de mulher, além de menoscabar e depreciar seu nível intelectual”.

Por Rondônia Dinâmica