Os moradores de Porto Velho terão um importante benefício no próximo domingo, 25 de outubro, quando será realizado o segundo turno das eleições de 2026. A Prefeitura Municipal garantiu a gratuidade do transporte coletivo urbano durante parte do dia, permitindo que a população utilize os ônibus sem pagar passagem.
A informação consta no Decreto Municipal nº 22.500, de 25 de setembro de 2026, publicado na edição nº 4328 do Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, em 28 de setembro.
A medida representa um alívio para o bolso dos trabalhadores e das famílias que dependem diariamente do transporte público, além de facilitar o acesso dos cidadãos aos locais de votação.
Ônibus gratuitos das 5h às 18h
Conforme o decreto, a gratuidade será aplicada das 5h às 18h, exclusivamente no domingo de votação.
Durante esse período, os passageiros poderão utilizar o serviço público de transporte coletivo urbano sem pagar tarifa.
A iniciativa busca reduzir as dificuldades de deslocamento, especialmente para moradores de bairros mais afastados, que precisam percorrer longas distâncias para exercer o direito ao voto.
A gratuidade não está condicionada, no texto do decreto, à apresentação do título de eleitor ou de comprovante de votação.
Benefício também representa economia para as famílias
Para muitas famílias de Porto Velho, o custo do transporte coletivo pesa no orçamento doméstico. A possibilidade de utilizar os ônibus gratuitamente no domingo pode representar economia, principalmente quando mais de uma pessoa da residência precisa se deslocar.
Além do impacto financeiro, a medida tem relevância social por ampliar as condições de mobilidade da população.
O decreto estabelece que os valores correspondentes às tarifas gratuitas serão ressarcidos pelo Município às concessionárias responsáveis pelo serviço, conforme os meios legalmente admitidos.
Medida está prevista em legislação municipal
A decisão tem como fundamento a Lei Municipal nº 2.898, de 16 de dezembro de 2021, que autoriza a concessão de subsídios ao transporte coletivo e permite a redução ou isenção das tarifas.
No decreto, a administração municipal justifica a gratuidade como instrumento para garantir maior acesso dos eleitores às urnas.
A medida já havia sido prevista para o primeiro turno, realizado em 4 de outubro, e também contempla o segundo turno, marcado para o dia 25.
JH Notícias orienta os passageiros
Os moradores que pretendem utilizar o transporte gratuito devem observar o horário estabelecido no decreto e consultar antecipadamente as linhas e os itinerários disponíveis.
É importante destacar que a gratuidade está garantida pela norma, mas o documento não detalha eventuais alterações na frequência dos ônibus.
A iniciativa reforça a importância de políticas públicas que garantam o acesso ao transporte e contribuam para a participação democrática da população.
Fonte: Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, edição nº 4328, Decreto nº 22.500/2026, publicado em 28 de setembro de 2026.
