A decisão restabelece, sua elegibilidade, afastando qualquer discussão contrária , em especial afasta os efeitos imediatos da rejeição de contas previstos na Lei Complementar nº 64/1990.
Em um cenário onde Rondônia e toda a região Norte são praticamente esquecidas pelo sistema aéreo nacional, o avanço da proposta pode representar um ponto de virada.
A situação da BR-364 também reflete diretamente no dia a dia de quem depende da rodovia para trabalhar, transportar mercadorias ou simplesmente se deslocar entre cidades.
O deputado Cirone Deiró é o autor da Lei nº 5.563/23, que garante a isenção da taxa de inscrição para pessoas com deficiência em competições esportivas
O encontro destacou a necessidade de ampliar o acesso aos serviços de saúde, com atenção especial às ações preventivas e aos cuidados com a higiene bucal.