Apresentada pelo ex-senador Flávio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, a PEC 3/2024 foi relatada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O texto vai ao Plenário.
O desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal, ao final da sessão plenária, explicou que pediu vista do processo com objetivo de ouvir os interessados da localidade do Soldado da Borracha.
As apurações identificaram a oferta clandestina de substâncias sujeitas a controle especial, como a tirzepatida, divulgadas principalmente em redes sociais e vendidas fora das normas sanitárias.