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Polícia Civil de Rondônia emite mandado de prisão para acusado de crime contra menor

A Polícia Civil reforça que a participação da comunidade é vital para o sucesso das operações e a promoção da segurança pública.

A Polícia Civil de Rondônia está buscando a colaboração da comunidade para localizar e prender Jaelson José da Silva, acusado de ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. O mandado de prisão, expedido pela 2ª Vara Criminal de Ji-Paraná, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, possui o número 7012872-21.2023.8.22.0005.01.0001-16 e tem validade até 27 de outubro de 2043.

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Informações processuais:

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  • Nome do Acusado: Jaelson José da Silva
  • Nº do Mandado: 7012872-21.2023.8.22.0005.01.0001-16
  • Nº do Processo: 7012872-21.2023.8.22.0005
  • Local de Ocorrência: Ji-Paraná/RO DEAM -JI-PARANÁ
  • Órgão Judicial: 2ª Vara Criminal de Ji-Paraná – Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
  • Espécie de Prisão: Preventiva
  • Tipificação Penal: Lei 2.848, art. 217 – Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos (Lei nº 12.015, de 2009)

Teor do Documento: O mandado, emitido(a) Dr(a) Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Ji-Paraná, determina a prisão preventiva de Jaelson José da Silva como medida para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal. A decisão é embasada nos arts. 311 e seguintes do Código de Processo Penal.

Síntese da Decisão: “…defiro a representação e decreto a prisão preventiva do representado JAELSON JOSÉ DA SILVA, já qualificado, como garantia da ordem pública e para garantir a aplicação da lei penal, isto o fazendo com fundamento nos arts. 311 e seguintes do CPP…”

A população é encorajada a cooperar com as autoridades, fornecendo qualquer informação relevante sobre o paradeiro de Jaelson José da Silva. A colaboração é fundamental para garantir a segurança e a justiça na comunidade. Informações podem ser encaminhadas para o e-mail jip2criminal@tjro.jus.br ou pelo telefone de contato 197.

A Polícia Civil reforça que a participação da comunidade é vital para o sucesso das operações e a promoção da segurança pública.