O deputado Anderson Pereira (Pros), requereu à Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia (Sejus), informações sobre o armamento e munições que estavam no paiol do presídio Urso Branco e que foram retiradas pela Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar (COE) de Porto Velho.
Em sua justificativa, o parlamentar apresentou os seguintes questionamentos; por que o armamento e munição foram removidos da unidade prisional, que está com a posse desse material, como foi realizada a escolha do local, quando serão devolvidos e ainda solicitou a cópia da documentação de controle da movimentação do patrimônio.
“A remoção desse material desconsiderou a necessidade da proximidade do arsenal das unidades, onde de fato é necessário estar, deixando assim os servidores desguarnecidos em caso de rebelião ou intercorrências, principalmente em razão da PM não estar presente no período noturno nas unidades”, explica Anderson.
Desativação
O deputado solicitou também da Sejus, informações quanto a possível desativação da Unidade Prisional de São Francisco do Guaporé. Anderson apontou que recebeu a informação através de uma denúncia e que desde então está preocupado.
“Precisamos saber se a Sejus estuda mesmo a possibilidade de desativar essa unidade, pois os detentos e os servidores precisam ser transferidos para outras unidades”, diz Pereira.
O parlamentar destaca que é notório o crescimento da população carcerária no Estado de Rondônia e que a intenção de regionalizar as unidades é de conhecimento público. “A execução da regionalização apresentada à classe é um dos condicionantes para a implantação do realinhamento salarial e plano de carreira dos servidores, pois a regionalização gera custos com deslocamento ou transferência de servidores e familiares a cidades vizinhas, causando impacto na vida pessoal dos servidores”, justifica Anderson.
Limpeza
Anderson requereu ainda da secretaria, informações quanto as providências tomadas acerca da limpeza da fossa séptica localizada na Penitenciária Milton Soares de Carvalho (470) em Porto Velho. “A fossa em questão é um verdadeiro esgoto a céu aberto e precisa urgentemente de uma limpeza, uma vez que o odor e os animais peçonhentos colocam em risco a saúde dos detentos e dos servidores”, finaliza.
