Um Projeto de Lei protocolado pela deputada Taíssa Souza (PSC) poder desobrigar crianças de zero à cinco anos a tomaram a vacina de imunização a COVID-19.
Em sua justificativa a deputada alega que obrigar crianças nessa faixa etária serem imunizadas é uma atitude autoritária do Governo e não deve ser aplicada em Rondônia. Para Taíssa Souza, caberá aos pais decidirem se a criança será vacinada ou não.
“Mais descabida ainda é a possibilidade de imposições de medidas coercitivas indiretas, como por exemplo, vedar o acesso a determinados lugares e ambientes”, afirmou Taíssa Souza.
Vale destacar que a vacina contra a COVID-19 e o boletim escolar são exigências do Governo Federal para repassar benefícios sociais a famílias de baixa renda. A mãe recebe o valor R$ 150 por cada criança desde que sigam essas determinações.
O projeto ainda será lido em sessão plenária e passará por apreciação dos deputados estaduais para que seja levado à sanção governamental. Por já existir determinações federais sobre o tema, muito provavelmente esse projeto não vingará.
