TERRAS
Uma instrução normativa do Ibama publicada no último dia 5 estabelece novos procedimentos para o que chamam de ‘embargo geral preventivo e remoto’ de áreas flagradas com desmatamento ilegal.
TERRAS 2
A medida será aplicada a todas as áreas públicas “identificadas com desmatamento, exploração florestal e uso de fogo irregulares, com objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental e garantir o resultado prático do processo administrativo”, diz a portaria.
TERRAS 3
Terras indígenas, unidades de conservação federais e outras terras públicas que apresentarem as irregularidades citadas após 22 de julho de 2008, no bioma Amazônia, serão embargadas.
VERIFICAÇÃO
Segundo a normativa do Ibama, a detecção das irregularidades poderá ser feita presencialmente ou por meio de tecnologia remota.
MAIS GRAVES
O embargo será feito por municípios, priorizando aqueles que estão no topo da lista do desmatamento na Amazônia. O embargo geral será instaurado, até que “seja individualizada a responsabilidade pelas infrações cometidas”.
PROCEDIMENTO
Ainda de acordo com a instrução normativa, quando ocorrer a responsabilização individual pela infração ambiental, a área será retirada do embargo geral e um novo processo de embargo será aberto.
INIBIR
Segundo o Ibama, o objetivo do embargo é desencorajar a continuidade do desmatamento e criar um impacto econômico nas atividades irregulares.
ESTADO
Em Rondônia o assunto vai ser discutido na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Alex Redano (Republicanos), presidirá uma audiência pública que tratará dos embargos ambientais em propriedades rurais após 2008.
DENÚNCIA
O deputado Redano, 4º secretário da mesa, defendeu os produtores rurais que estariam sofrendo ameaças de embargos das suas terras. De acordo com o parlamentar, a Assembleia está mobilizada em prol de ajudar o produtor rural.
PONTUAR
Na audiência pública programada para acontecer no dia 14 de junho às 14h, serão tratados os embargos anunciados pelos órgãos de meio ambiente do governo federal.
“BRIGA”
Redano aponta que os políticos não podem se resignar e deixar acontecer em Rondônia, o que infelizmente já estaria ocorrendo no sul do Amazonas. “Não adianta nós nos mobilizarmos quando o leite já estiver derramado”, enfatiza Redano.
NA PRÁTICA
O deputado argumenta que no Estado do Amazonas estão retirando famílias, rebanhos, produção das propriedades que desmataram após 2008. Alex Redano frisou que se isso ocorrer em Rondônia vai inviabilizar todo o Estado.
NÚMERO
De acordo com o deputado, mais de 30% do território rondoniense foi desmatado após 2008. O deputado conclamou colegas de parlamento, os representantes do Estado no Congresso Nacional e toda a população, para lutarem lado a lado, contra a decisão.
FALANDO EM MEIO AMBIENTE
Os incêndios nas florestas no leste do Canadá dizimaram uma área quase quatro vezes maior que todo o desmatamento da Amazônia no ano passado.
QUIETOS
Não vi, sequer, uma única manifestação de ativistas que preferem fazer “carnaval” somente com o que ocorre no Brasil.
DADOS OFICIAIS
No Canadá foram destruídos quase 40 mil km quadrados de matas. Em 2022, ativistas como Leonardo DiCaprio entre outros eco-moralistas “detonaram” Bolsonaro porque a região amazônica perdeu 10,7 mil km quadrados.
DADOS OFICIAIS 2
A área total desmatada na Amazônia nos quatro anos de Bolsonaro (44 mil km2) é quase igual à área destruída pelo Canadá em alguns dias.
POLUIÇÃO
Efeito direto das queimadas no Canadá, o monóxido de carbono é tóxico. O Brasil reduz a emissão de gases poluentes há mais de uma década.
HISTÓRICO
Antes das queimadas deste ano, o Canadá já respondia por 1,5% das emissões de gases poluentes; volume quase 20% maior que o do Brasil.
EXEMPLO
O Brasil reduz a emissão de gases poluentes e responde por só 1,3% da poluição mundial, diz o Centro de Pesquisa Conjunta da União Europeia.
AVANÇO
Nove governadores da Amazônia assinaram carta de apoio às pesquisas para produção de petróleo na plataforma continental. O documento lembra a expertise da Petrobras na exploração e destaca que o ponto fica a 500km da foz do Rio Amazonas e a 160km da costa brasileira.
