Em sessão plenária realizada nesta última semana, os deputados da Assembleia Legislativa de Rondônia – ALE/RO derrubaram o veto do Governo do Estado ao Projeto de Lei que garante a distribuição de medicamentos à base de canabidiol através da Secretaria Estadual de Saúde – SESAU.
O projeto é de autoria dos deputados Luís do Hospital (MDB) e Alan Queiroz (PODE) e foi aprovado em duas votações pela maioria dos deputados estaduais no último mês de abril e acabou sendo vetado totalmente pelo governador Marcos Rocha (UNIÃO).
Não houve unanimidade entre os deputados para a derrubada do veto, porém, venceu o voto da maioria e o estado de Rondônia irá entrar no rol de estados como São Paulo, onde medicamentos de cannabis são distribuídos à população.
Atualmente em Rondônia existem aproximadamente 35 mil pessoas diagnosticadas com epilepsia, grande parte delas precisam dos medicamentos à base do canabidiol. Inclusive, o próprio pai do deputado Luís do Hospital foi tratado com esse medicamento.
O canabidiol (CBD) é um ingrediente importante em plantas de cannabis (conhecidas também por cânhamo ou maconha). Ele vem em diferentes formas, como óleo CBD e pílulas. Pode ser absorvido pela pele, ingerido ou inalado.
O deputado Alan Queiroz agradeceu o apoio dos parlamentares na aprovação dessa pauta, que para ele, é de suma importância para essas pessoas.
“Eu quero aqui dizer que esse projeto já tinha sido bastante discutido em sua aprovação, em comissão, em sessões, relatos de pessoas que utilizam o canabidiol e tem uma resposta muito significativa. Eu como servidor da saúde sempre estarei buscando meios de aliviar a dor das pessoas”, afirmou Alan Queiroz.
Com a derrubada do veto de Marcos Rocha, a lei deverá ser validada nas próximas semanas.
