O senador Confúcio Moura (MDB) conseguiu aprovar em sessão do Senado desta última quinta-feira (15) o Projeto de Lei de sua autoria que facilita a regularização dos assentamentos do INCRA para assentados em projetos agrários criados antes de 10 de outubro de 1997.
Em sua fala no Senado, Confúcio afirmou que a aprovação desse projeto seria uma espécie de “presente de natal” para o povo brasileiro. “Então esse é um projeto muito bom, um projeto de fim de ano, como se fosse um presente de Natal para o povo brasileiro, não é? ”, indagou.
Esse projeto visa pequenos produtores rurais de idade avançada que por motivos variados acabaram não tendo problemas na regularização definitiva da posse de suas terras. Porém, o mesmo projeto não alivia possíveis questões relacionadas a crimes ambientais.
O projeto segue para a Câmara dos Deputados, onde será analisado e passa por votação.
