Nesta semana, o pré-candidato a deputado federal pelo Avante, advogado Breno Mendes, mais conhecido como Fiscal do Povo se reuniu com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Rondônia, onde foi feito o pedido à Faculdade São Lucas (Afya) para que seja antecipada a colação de grau dos acadêmicos de Medicina.
“Eles já cumpriram 75% da carga horária do estágio. Esse pedido foi motivado pela alta necessidade desses profissionais, especialmente os médicos. Isso pelo aumento dos novos casos de Covid e o novo decreto do Governo prorrogando o estado de Calamidade até 30 de setembro de 2022”, explicou o Fiscal do Povo.
Segundo ele, já houve pedido oficial da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) para que as faculdades particulares de Porto Velho fizessem a antecipação de colação de grau desses profissionais.
“A UNIR [Universidade Federal de Rondônia] e a FIMCA já atenderam. Mas a São Lucas recusou de forma injustificada. Vamos nos mobilizar e parabenizo a Assembleia Legislativa, por meio das deputadas Rosângela Donadon, Cássia das Muletas e o deputado Jair Montes, que fizeram uma audiência pública na Comissão de Saúde”, pontuou Breno Mendes.
De acordo com o Fiscal do Povo, além de reunião com a diretoria da São Lucas, que pediu prazo até a próxima quarta-feira (06) para uma definição sobre esse caso, ele vai acompanhar de perto o desenrolar de toda a situação.
Detalhes
Adriano Douglas Silva, reitor do Centro de Ensino São Lucas, única instituição de ensino superior que ainda não concedeu a antecipação de graduação prevista na Lei Nº 5.349, de 20 de maio de 2022, para as áreas de medicina, farmácia, odontologia, fisioterapia e enfermagem, afirmou que até a próxima quarta-feira (06) será dada uma resposta definitiva.
A demora, segundo Adriano, se devia a algumas incertezas jurídicas, uma vez que as normas que autorizavam a antecipação estabeleciam alguns limites de data.
Ofertando subsídios para a superação da dúvida, os advogados Guilherme Erse, Breno Mendes e Glauber Gahyva, que acompanhavam os deputados Rosangela Donadon, Cássia Gomes e Jair Montes apresentaram argumentos jurídicos que favorecem o entendimento de que, no momento, trata-se apenas de um exercício da autonomia da instituição de ensino.
Para Rosangela Donadon, o resultado até agora foi positivo, uma vez que há um compromisso assumido quanto ao prazo para decidir.
- “O que estava sendo difícil para os alunos da São Lucas era ver seus colegas de outras instituições terem suas graduações antecipadas, poderem participar de concursos públicos, enquanto não era dada a eles qualquer perspectiva. Como parlamentares nos cabe seguir acreditando no diálogo, mas com prazos para decidir e com a comunidade estudantil sendo ouvida”, afirmou a deputada.
