CORONAVÍRUS – Deputado Anderson emite parecer favorável a Projeto de Lei que devolve sobra de arrecadação dos poderes ao executivo para combater a COVID19

Política - quinta-feira, 09/04/2020 às 15h01min
CORONAVÍRUS – Deputado Anderson emite parecer favorável a Projeto de Lei que devolve sobra de arrecadação dos poderes ao executivo para combater a COVID19

O deputado estadual Anderson Pereira (PROS), na sessão ordinária de quarta-feira (7), foi relator e deu parecer favorável ao Projeto de Lei 476/2020 de autoria do Poder Executivo, que foi sancionado pelo governador Marcos Rocha (PSL), que altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 4.535, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.

O deputado Anderson destaca que o projeto discorre da preocupação com o avanço da pandemia da COVID19 – Coronavírus, tendo a urgente necessidade de aplicação de mecanismos para o controle, combate e propagação da disseminação do Coronavírus, com adoção de medidas capazes de atenuar os efeitos da calamidade. Preocupado com um possível corte em auxílios e verbas indenizatórias dos servidores públicos, Anderson Pereira acatou a emenda no qual era relator, com objetivo da manutenção dos salários, para fortalecer as ações do executivo no que tange o serviço público e combate à pandemia.

O parlamentar acatou a emenda substitutiva feita pelo deputado Ezequiel Neiva (PTB), e justificou a indispensabilidade de repasse de valores não utilizados pelos poderes no ano de 2019, para que sejam investidos em prol da contenção da proliferação da COVID19 com aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI,s), medicamentos, e demais utensílios necessários ao tratamento de pacientes contaminados, bem como uma ação preventiva para atender eventual aumentos dos casos e evitar um colapso no sistema de saúde estadual.

O montante dos repasses realizados a maior aos poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública em razão ao excesso de arrecadação apurado na fonte deverão ser devolvidos ao Poder Executivo até o final do primeiro quadrimestre de 2020.

“Neste momento de crise, calamidade, decretada a união de todos os poderes junto ao executivo vai trazer avanços significativos no controle desta pandemia em Rondônia, podemos acompanhar que nos últimos dias o estado vizinho, Amazonas, está a beira de um colapso com grande número de infectados e a insuficiência de leitos em unidades de saúde. Não podemos deixar que aconteça em Rondônia, não há outro caminho para uma interrupção de transmissão a não ser Isolamento social, ficar em casa, vamos ser consciente e cada um cumprir com sua parte, para não sefrermos mal maior”, finalizou Anderson Pereira.

Por Assessoria Parlamentar


Seja o primeiro a colaborar

Deixe seu comentário!

Informe seu nome
Informe seu email