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Desembargador que pediu extinção da PM é afastado das funções

Confira as notas do dia, por Cícero Moura.
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EQUILÍBRIO

Quando a bizarrice parte de jovens sem experiência de vida e provável distúrbio mental – como foi o caso da jovem que filmou a própria morte – é possível até que se encontre justificativa para atos considerados insanos.

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DEMÊNCIA

Agora quando a atitude vem de pessoa teoricamente equilibrada, é preciso analisar profundamente o que leva um cidadão a agir na contramão da razoabilidade.

PÚBLICO

Na semana passada, em uma ação completamente contrária a princípios institucionais defendidos pela Justiça, o desembargador do  Tribunal de Justiça de Goiás,  Adriano Roberto Linhares Camargo, defendeu a extinção da Polícia Militar de Goiás. (ASSISTA AQUI)

REPÚDIO

Horas após a manifestação, houve  reação do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB). Em missão internacional na China, Caiado atacou as declarações do desembargador e defendeu o impeachment dele.

IRRESPONSABILIDADE

Caiado chamou o magistrado de irresponsável e pediu medidas urgentes por parte do TJ. Disse que ao pedir a extinção da PM, o desembargador estava atentando contra o Estado Democrático de Direito.

ARREPENDIMENTO

Após a repercussão negativa da declaração, Camargo chegou a divulgar uma nota na qual afirma que a PM deve ser “admirada” e continuar com “valoroso trabalho”.

DECISÃO

Não adiantou muito o desembargador se penitenciar, o ato firme do Governador fez o TJ se mobilizar e na manhã de ontem, por 18 votos a 3, em sessão extraordinária do Tribunal, o desembargador foi afastado das funções.

VAI VOTAR

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD- MG), confirmou nesta segunda-feira (6/11) que a votação da reforma tributária ocorrerá nesta semana. A afirmação foi feita durante evento do BTG Pactual, realizado em São Paulo.

DUAS ETAPAS

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para seguir para o plenário, o que deve ocorrer na próxima quinta-feira (9/11). Por se tratar de uma PEC, precisa ser aprovada em dois turnos.

ECONOMIA

O presidente do Senado voltou a falar do seu compromisso com as pautas econômicas do governo que buscam aumentar a arrecadação, mas afirmou que o Congresso terá de discutir a questão dos gastos públicos.

ELEIÇÕES

Durante o evento, o presidente do Senado voltou a defender a discussão sobre o fim da reeleição no Brasil para cargos de presidente, governador e prefeito. “Considero ser o momento propício”, afirmou.

INFORMALIDADE

Já está valendo o chamamento público para a comercialização de alimentos e bebidas durante os 40 dias do projeto Natal Porto Luz, promovido pela Prefeitura de Porto Velho.

FIM DO MÊS

O evento será realizado de 25 de novembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024. As inscrições seguem até o dia 14 de novembro e as instruções podem ser encontradas no edital (clique aqui).

LOCAL

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), através do Departamento de Posturas Urbanas, e a concessão será dada a comerciantes que desejam trabalhar no Parque da Cidade.

PRODUTOS

Serão concedidas autorizações à venda de, pelo menos, dez gêneros alimentícios, sendo eles: pastelaria, derivados do milho, churrasquinho, cachorro quente, comidas típicas, sorvete, hamburgueria, açaí, doceria e crepes.

PADRÃO

Para concorrer a vaga de barraca de tamanho 3×3, o candidato terá que apresentar a documentação necessária para o credenciamento (previsto no edital), além de comprovar que possui uma barraca de cor branca. Não serão aceitas vagas de outras cores, por conta da padronização.

OPÇÕES

Para quem preferir atuar como vendedor ambulante, o quadro abrange: carrinhos de pipoca, banana frita e batata frita; carrinho de sorvete, carrinho de churros e churrasco grego.

TEM MAIS

Como comércio itinerante estarão disponíveis vagas para venda de algodão-doce, balões e brinquedos. Há também a classificação de food truck, para venda de lanches e bebidas em geral, e para brinquedos, sendo eles escorregador inflável e pula-pula.

DOCUMENTAÇÃO

Neste último caso, o selecionado deverá ter todas as autorizações necessárias para a instalação e funcionamento dos brinquedos, como as Anotações de Responsabilidade Técnica, além do laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros. O total é de 80 vagas.

OFICIALIZAÇÃO

Toda documentação deve ser entregue em um envelope lacrado no Departamento de Posturas Urbanas, localizado na rua Aparício de Moraes, 3616, bairro Industrial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

AZUL

Falando em Prefeitura, nesta terça-feira (7), acontece a abertura oficial da campanha Novembro Azul, mês de conscientização sobre a prevenção de doenças e promoção da saúde do homem.

SEMUSA

A solenidade será realizada na sede da Secretaria Municipal de Saúde e conta com uma série de atividades voltadas à saúde e bem-estar dos servidores.

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