ELEIÇÕES 2020 – Márcio Pacele tem candidatura deferida pelo Ministério Público Eleitoral

A situação do vereador estava indeferida, por questões de documentação de registro de candidatura, porém a assessoria jurídica do vereador agiu de forma célere e legal, colocando o candidato apto a concorrer o pleito.

Política - sexta-feira, 23/10/2020 às 10h10min
ELEIÇÕES 2020 – Márcio Pacele tem candidatura  deferida pelo Ministério Público Eleitoral
Imagem .GIF que ilustra campanha publicitária do Governo de Rondônia ao combate contra o Coronavírus.

Candidato a reeleição em Porto Velho, o vereador Márcio Pacele (PSB), tem sua situação totalmente favorável junto ao Ministério Público Eleitoral, candidatura deferida e dar continuidade a sua campanha nós quarto cantos da capital e distritos.

A situação do vereador estava indeferida, por questões de documentação de registro de candidatura, porém a assessoria jurídica do vereador agiu de forma célere e legal, colocando o candidato apto a concorrer o pleito.

CONFIRA A NOTA

A assessoria do Vereador MÁRCIO PACELE (PSB) informa a todos os eleitores de Porto Velho e Distritos que, após recurso (embargos), o ministério público deu parecer pelo DEFERIMENTO de seu registro ao cargo de Vereador nas ELEIÇÕES de 2020.

Por oportuno, destacamos que inicialmente o indeferimento se deu por questões apenas formais da documentação do registro da candidatura do Vereador MARCIO PACELE, onde entendeu que o vereador possuía cargo comissionado ou pertencia a administração pública e não obedeceu o requisito legal de se desincompatibilizar perante a estes órgãos.

Assim, como é sabido pela população de Porto Velho e Distritos o Vereador Márcio Pacele é oriundo do Sistema de Transporte Coletivo (setor privado) da capital, sendo Motorista sua profissão. De todo modo, destacamos que o Vereador através de sua assessoria jurídica, Loura, Almeida & Ferreira Neto, realizou petição explanando a ausência de necessidade de desincompatibilização e requerendo a manutenção do status de DEFERIDO e APTO para concorrer nas ELEIÇÕES 2020.

Por fim, vale destacar que o VEREADOR MÁRCIO PACELE NÃO POSSUI QUALQUER CONDENAÇÃO CIVIL, CRIMINAL OU ELEITORAL que recaem sobre o seu Cadastro de Pessoa Física – CPF, e alerta aos meios de comunicação que não realizem a divulgação de noticias falsas, podendo sofrer as sanções que prevê a legislação brasileira.

Imagem .GIF que ilustra campanha publicitária do Governo de Rondônia ao combate contra o Coronavírus.

Por JH Notícias


Seja o primeiro a colaborar

Deixe seu comentário!

Informe seu nome
Informe seu email

Imagem .GIF que ilustra campanha publicitária do Governo de Rondônia ao combate contra o Coronavírus.