A Federação Nacional dos Comunicadores (Fenacom) protocolou nesta sexta-feira (15) na Câmara Municipal de Porto Velho uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Antônio Marcos Figueiredo Mourão, o Marcos Combate. O documento, assinado pelo presidente nacional da entidade, Fábio Willians Brito Camilo, e pelo presidente estadual em Rondônia, Francisco Holanda, toma por base um episódio ocorrido no último dia 12 de maio, dentro das dependências da própria Casa.
A representação narra que o jornalista Edval Francisco dos Anjos Junior, conhecido como Edval Sheik, proprietário do portal Se Liga PVH, estava no prédio do Legislativo para conversar com o vereador Breno Mendes quando teria sido abordado de forma agressiva por Marcos Combate. Segundo o boletim de ocorrência anexado ao documento, o parlamentar teria passado a acusar o jornalista de estar “batendo” muito nele, uma referência explícita à cobertura jornalística editorialmente desfavorável e, em seguida, iniciado uma sequência de ofensas verbais.
“Covarde”, “vagabundo” e “corrupto” foram alguns dos xingamentos atribuídos ao vereador, que ainda teria dito que o jornalista “não era homem” e que a página do site seria “comprada”. Tudo aos gritos, em área comum da Câmara.
O que poderia ter se encerrado ali ganhou contornos mais graves. Ainda conforme a representação, o vereador Breno Mendes teria convidado Edval para seu gabinete na tentativa de conter o constrangimento público, mas Marcos Combate também adentrou o espaço — mesmo sem ter sido chamado — e prosseguiu com as agressões. Desta vez, físicas.
A imprensa local, incluindo os portais Rondoniaovivo e Boto na Rede, noticiou que o parlamentar teria desferido cerca de 10 socos contra o jornalista, que estava sentado, utilizando inclusive o capacete da própria vítima durante a agressão. O episódio teria sido presenciado pelo vereador Breno Mendes e pelo proprietário do site Em Foco Rondônia, Renato Silva.
No documento, a Fenacom sustenta que a conduta não configura um simples desentendimento político ou uma discussão verbal isolada. “Não se tratava de um embate privado, nem de uma divergência política travada em igualdade de condições. O que se descreve é a utilização do espaço físico da Câmara Municipal e da posição pública de vereador para constranger, intimidar e desqualificar profissional da imprensa”, diz trecho da representação.
Defesa
Em vídeo nas redes sociais, o parlamentar falou que a crítica política faz parte da democracia. Agora, perseguição pessoal ultrapassa qualquer limite. “Indo para a sessão, fui abordado pelo dono dessa página no corredor da Câmara Municipal de Porto Velho. Ele me pediu R$ 20 mil para que todos os ataques fossem cessados contra mim. Houve discussão verbal entre nós”, falou.
Logo em seguida, ele narrou um fato ocorrido há alguns meses. “No ano passado, essa página Se Liga tinha parceria comigo. Eu realizava pagamentos pelos serviços de mídia. Depois, o dono da página me procurou e disse que a nossa parceria tinha acabado. […] Após ele fechar com a Prefeitura, começaram os ataques e as matérias pessoais contra mim”.
“Eu repudio qualquer tipo de agressão, mas eu não baixo a cabeça para intimidação, perseguição pessoal ou qualquer tipo de extorsão. Vocês não vão me calar, não vão me intimidar e não vão criar narrativa mentirosa, acrescentou Combate. “Eu vou continuar fiscalizando, vou continuar denunciando e defendendo a população de Porto Velho”, concluiu.
Procedimento
A entidade pede abertura de procedimento disciplinar com base nos artigos 44, 45, 47 e 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho, além de dispositivos da Lei Orgânica do Município sobre deveres, incompatibilidades e perda de mandato parlamentar. O caso agora está nas mãos da Mesa Diretora.
