A Câmara Municipal de Porto Velho rejeitou o projeto do prefeito Léo Moraes (PODEMOS) que buscava revogar o contrato de coleta de lixo firmado com a empresa Marquise, assinado ainda na gestão do ex-prefeito Hildon Chaves (PSDB) para um período de 20 anos. A decisão foi tomada em uma sessão plenária tumultuada, realizada na última segunda-feira (31).
O prefeito justificou o pedido de anulação do contrato com base em uma auditoria do Tribunal de Contas, que teria apontado irregularidades “insanáveis” no acordo. No entanto, os vereadores entenderam que uma rescisão neste momento poderia comprometer o serviço de limpeza urbana na cidade. Além disso, argumentaram que a empresa já construiu um aterro sanitário que, ao final do contrato, será incorporado ao patrimônio da Prefeitura.
A recusa do Legislativo em atender ao pedido de Léo Moraes marca um primeiro grande atrito entre o prefeito e os vereadores, desde que a nova composição da Câmara assumiu os trabalhos. Agora, para tentar invalidar o contrato, o chefe do Executivo deve buscar uma solução na Justiça, o que pode arrastar a questão por mais tempo.
Com essa decisão, a Marquise seguirá responsável pela coleta de lixo na capital rondoniense, mantendo o contrato firmado na administração anterior. Resta saber quais serão os próximos passos do prefeito diante da resistência do Parlamento municipal.