O deputado Léo Moraes (PTB) é autor do projeto de lei que institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos contribuintes. A proposta do parlamentar tem como objetivo incentivar o cidadão a respeitar as normas de trânsito e, com isso reduzir o número de acidentes automotivos em Rondônia.
“É fato e notório que o elevado número de acidentes com vítimas tem elevado os gastos com atendimento hospitalar nos mais diversos hospitais do Estado”, enfatizou Léo Moraes.
O parlamentar ressalta que as desobediências às regras de trânsito são penalizadas com multas cada vez mais onerosas, e isto, não estaria inibindo satisfatoriamente o número de acidentes.
A intenção enfatiza Léo Moraes, é beneficiar o cidadão que cumpre rigorosamente com as normas, incentivando o respeito ao trânsito e a vida, valorizando e educando os proprietários e condutores de veículos automotores para respeitar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
“Assim como se pune os transgressores, deve-se beneficiar os bons motoristas. Além de salvar vidas, objetivo primeiro desta norma, é diminuir o número de vítimas, o que por sua vez resultará em redução de custos ao Estado”, concluiu o deputado.
ALE/RO - DECOM - Juliana Martins Foto: Lusângela França
