SEM CHORO
O novo imposto obrigatório, agora chamado de SPVAT, também acarretará penalidades para quem não efetuar o pagamento.
SEM CHORO 2
Assim como ocorria com a antiga cobrança, o novo seguro obrigatório poderá resultar em multa e pontos na CNH do motorista.
BLITZ DA POLÍCIA DE TRÂNSITO
DPVAT
De acordo com o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, os proprietários que não pagarem o seguro obrigatório estarão sujeitos a uma multa de R$ 195,23.
PONTOS
Além disso, essa infração será considerada de natureza grave, o que implicará na adição de 5 pontos à carteira de motorista, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
CUSTEIO
O valor arrecadado com o imposto será destinado ao pagamento de indenizações a pessoas envolvidas em acidentes de trânsito, sejam elas motoristas, passageiros ou pedestres.
TRATAMENTO
Essa indenização funcionará como um reembolso para cobrir eventuais despesas médicas. Além disso, agora o seguro também abrange assistências suplementares, como sessões de fisioterapia e equipamentos ortopédicos, desde que esses serviços não estejam disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de residência da vítima do acidente.
ACIDENTE DE TRÂNSITO
VALOR
O valor do SPVAT ainda não foi definido no texto, assim como os montantes de reembolso ou indenização. Em 2019, no último ano em que o DPVAT foi cobrado, a taxa era de R$ 5,23 para proprietários de veículos e R$ 12,30 para motociclistas.
INDENIZAÇÕES
Quanto às indenizações, elas chegavam a R$ 13.500 em casos de óbito e invalidez permanente. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) será responsável por definir os valores de indenização.
DISTRIBUIÇÃO
O destino dos recursos arrecadados é previsto no texto. Entre 35% e 40% da arrecadação total com impostos será direcionado aos municípios e estados que operam serviços de transporte público municipal ou metropolitano.
SUS
Além disso, até 40% dos recursos serão destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para custear o tratamento de acidentados, enquanto 5% serão alocados para campanhas de conscientização.
ALHEIO ÀS ESPECULAÇÕES NEGATIVAS
Nos bastidores da política de Porto Velho, o Partido da Renovação Democrática (PRD) emerge como protagonista, resistindo a tentativas de desestabilização e fortalecendo sua posição para as próximas eleições.
“FIRME”
Enquanto outros partidos enfrentam desafios internos e externos, o PRD destaca-se pela sua coesão e determinação. As recentes definições políticas quanto a filiações de pré-candidatos foram marcadas por intensas discussões sobre o futuro político da cidade.
NOMINATA DO PRD
OPOSITORES
No centro dessas conversas estava o PRD, que enfrentou tentativas de destruição por parte de grupos adversários. No entanto, essas tentativas fracassaram diante da unidade interna e da colaboração entre as diversas forças políticas que compõem o partido.
GRUPO
Com uma base sólida e uma visão clara, o PRD demonstra sua resiliência ao reunir 29 nomes para concorrer nas eleições de 2024. O número não apenas reflete a força do partido, mas também evidencia sua capacidade de resistir a pressões externas e manter-se firme em seus objetivos.
META
Com a confiança renovada, o partido almeja conquistar até três vagas na Câmara Municipal de Porto Velho. Esse objetivo ambicioso reflete a vontade do PRD de representar os interesses da população e promover mudanças positivas na cidade.
DESTAQUE
Entre os nomes da nominata do PRD estão o vereador Aleks Palitot, que teve 2.950 na eleição de 2020 e 9 mil votos para dep. Estadual em 2022.
VEREADOR ALEX PALITOT
DESTAQUE 2
Chegaram para integrar o partido, o advogado Devanildo Santana, ex- chefe de governo do prefeito Hildon Chaves, Sandrão da Polícia Civil, que já foi candidato a vereador, a ex-vereadora Joelna Holder, o suplente de vereador Laelson do Planalto que em 2020 teve mais de mil votos, e Pedro Teixeira do Porto, que possui amplo apoio do segmento.
APOIO
A deputada federal Sílvia Cristina se reuniu em Brasília, com o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), o médico rondoniense Hiran Gallo.
DEPUTADA SILVIA CRISTINA E HIRAN GALLO
ANESTESISTAS
Silva quer a intervenção da entidade, para que Rondônia possa conseguir ampliar o número de médicos anestesistas, para suprir a demanda desse profissional na saúde do Estado.
CARÊNCIA
A deputada disse que há cirurgiões que atendem a necessidade do estado, no entanto faltam anestesistas para complementar o trabalho.
TRABALHANDO
O presidente do CFM informou à parlamentar que o Conselho já trabalha para a implantação da residência médica em Anestesiologia em Rondônia, para a formação desses profissionais aqui no Estado.
REGISTRO
Na sexta-feira participei da formatura em comemoração ao Dia do Soldado, em frente à sede do 17º Batalhão Logístico de Selva. Meu agradecimento ao general Diógenes pelo honroso convite.
CÍCERO MOURA E GENERAL DIÓGENES
