O ano de 2026 mal começou e uma situação, no mínimo curiosa, vem chamando a atenção nos bastidores da política local: o elevado número de vetos aplicados pelo prefeito Léo Moraes (PODE) a projetos de lei aprovados pela Câmara de Vereadores.
Apenas nos primeiros 14 dias do novo ano, já foram 11 vetos, todos fundamentados na inconstitucionalidade das matérias, o que levanta uma séria incógnita sobre a qualidade técnica e jurídica da produção legislativa do parlamento mirim.
O fato é que muitos projetos vêm sendo aprovados com forte apelo populista e parecem servir mais como conteúdo para redes sociais do que como instrumentos efetivos de políticas públicas. Ao invadirem competências do Executivo, extrapolarem limites legais ou afrontarem a Constituição, essas proposições não resistem a uma análise mais criteriosa e acabam sendo facilmente derrubadas, seja por veto do prefeito ou por via judicial.
Nos bastidores, a avaliação é de que parte dos vereadores demonstra maior preocupação em inflar números para apresentar uma suposta produtividade, do que em construir matérias com real impacto para a sociedade porto-velhense. O resultado são leis que, mesmo quando sancionadas, não produzem qualquer efeito prático.
A expectativa é que o nível dos projetos apresentados melhore ao longo deste ano, especialmente considerando que 2025 foi o primeiro ano de mandato para muitos parlamentares que estrearam recentemente na vida pública e ainda passam por um processo natural de amadurecimento legislativo.
