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Quinta-feira, 26/05/2022

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Política

OPINIÃO E POLÍTICA – Sessão que autoriza nome de devedores de IPTU no SERASA pode ser anulada – Por João Paulo Prudêncio

João Paulo Prudêncio é jornalista, profissional da área de jornalismo eletrônico há dez anos, autor de matérias de grande repercussão e vencedor do Grande Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do estado de Rondônia em 2014.

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Confortável com uma base estabelecida dentro da Casa de Leis do Município, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), pode começar à sofrer um revés em suas proposituras apresentadas e aprovadas pelos vereadores portovelhenses. Alguns vereadores andam incomodados com a forma acelerada como o chefe do executivo vem passando suas leis pela casa, entre elas, propostas extremamente impopulares como a negativação dos devedores de IPTU e ISS na justiça e no SERASA.

Desaprovada

É claro que uma propositura como essa não passaria desapercebida pela comunidade, muitos devem anos de parcelas do IPTU, isso em decorrência de décadas de má gestão na forma de cobrança e negociação do impostos, com a aprovação do projeto na Câmara, grande parte da comunidade se viu assombrada com o risco de perder patrimônios em decorrência do ajuizamento dessas dividas, alguns comerciantes andam acuados com medo inclusive de perderem seus terrenos, tamanho o valor da divida com o município em relação à taxas como o IPTU.

Pior

A situação poderia ficar ainda mais complicada se não fosse a atenção dos vereadores que retiraram duas propostas do prefeito que poderia voltar a opinião pública contra eles, a primeira foi um estranho repasse de taxa judicial que seria destinado à Procuradoria Geral do Município – PGM, o outro era a negativação de contribuintes de baixa renda, com dividas inferiores à R$ 500. Ambas as propostas vetadas pelos legisladores.

Porém

Uma articulação que vem se formando na Câmara pode anular a sessão que votou o projeto, fazendo com que o tema volte à debate. Vale destacar que nesse dia, nem o presidente eleito da Casa estava presente. O fato é que o prefeito e sua base na Câmara teriam desrespeitado o Regimento Interno que prevê a solicitação de ao menos duas Audiências Públicas e os prazos para a votação de projetos dessa representatividade. A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, já está a par da situação.

Ações do Governo de Rondônia

Pressão

É claro que com a matéria já aprovada, os vereadores que compõe a base aliada no prefeito irão pressionar de todas as formas seus colegas para que o assunto fique do jeito que está. Porém alguns vereadores prometem fazer barulho e contarão com o apoio popular, entre esses parlamentares está Marcelo Cruz (PTB) que prometeu acionar a justiça para anular a sessão, se preciso for.

Marcelo Cruz

O mesmo vereador já entrou com mandado de segurança para anular a votação que regulamentava pontos específicos para a construção do Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho pelo mesmo motivo, o desrespeito do prefeito e sua base aos trâmites das Casa de Leis do Município.

Presidente

Com o ingresso de Maurão de Carvalho (PMDB) à frente do governo de Rondônia, após a viajem do governador em exercício, Daniel Pereira (PSB) ao exterior, a Assembleia Legislativa fica sob o comando do também peemedebista, Edson Martins.

Possível 

O atual vice-governador, Daniel Pereira (PSB) e o atual governador em exercício, Maurão de Carvalho (PMDB), podem se enfrentar na corrida ao governo no pleito 2018. Ambos terão um fato comum para compartilhar, já sentaram na cadeira de chefe maior do estado de Rondônia e sabem o peso da caneta.

Massaranduba

Outro que promete vir como trator em 2018 é o senador Ivo Cassol (PP). Representando um dos partidos mais citados nas investigações de corrupção da operação Lava Jato, Cassol ainda precisa escapar da justiça em diversos processos que responde em crimes envolvendo má gestão do erário, entre eles uma denuncia que aponta que o senador recebeu propina para legislar em favor da construtora responsável pela construção da usina de Santo Antônio, em Porto Velho. Na lista dos recebedores de propina, Cassol era identificado como Massaranduba, nome dado em homenagem à um personagem de humor televisivo que apresentava características como ignorância e grosseria.

Raupp

Nesta semana a coluna Opinião e Política irá relatar ponto à ponto a acusação feita pelo ex-procurador geral do MPF, Rodrigo Janot, no qual aponta o senador Valdir Raupp (PMDB) de integrar uma quadrilha que é acusada de aplicar um golpe de mais de R$ 5 bilhões aos cofres do Brasil. Fique ligado!

A coluna

João Paulo Prudêncio é jornalista, profissional da área de jornalismo eletrônico há dez anos, autor de matérias de grande repercussão e vencedor do Grande Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do estado de Rondônia em 2014. Informações e sugestões de pauta através dos telefones (69) 99230-0591 ou (68) 99217-1709 ou no e-mail joaoprudencio65@gmail.com

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Fonte: JH Notícias

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