Em sessão ordinária realizada na terça-feira, 27 de agosto, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou dois Projetos de Lei (PL) que destinam mais de R$ 26 milhões para reforçar o orçamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado. Os recursos são voltados para intensificar o combate às queimadas florestais, especialmente durante o período crítico de estiagem que afeta o estado.
O primeiro projeto aprovado, PL 567/2024, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.103.415,75. Este montante será direcionado para cobrir despesas operacionais da Operação Verde Rondônia (OVR), uma iniciativa essencial no combate aos incêndios florestais que ameaçam o meio ambiente e a segurança da população.
O segundo projeto, PL 571/2024, também de autoria do Poder Executivo, autoriza um crédito adicional suplementar de R$ 21.664.474,24 em favor do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (Funesbom). Esses recursos, oriundos de superávit financeiro, serão utilizados para reequipar e manter a corporação, com investimentos em novas tecnologias, aquisição de veículos operacionais, equipamentos de proteção individual, além da construção de centros de treinamento e novos quartéis.
Os projetos foram apresentados aos parlamentares estaduais por meio das mensagens 144/2024 e 153/2024, nas quais o Governo do Estado justifica a importância dessas suplementações para garantir a eficácia das operações dos Bombeiros Militares em Rondônia. A preocupação com o aumento das queimadas no estado reforçou a necessidade de aprovar esses recursos adicionais.
Os deputados estaduais ressaltaram a importância de garantir que o Corpo de Bombeiros esteja devidamente equipado e preparado para enfrentar as queimadas, que têm causado grande impacto ambiental e riscos à população. A aprovação unânime dos projetos demonstra o compromisso dos parlamentares com a proteção do meio ambiente e a segurança dos rondonienses.
As sessões ordinárias da Assembleia Legislativa acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h, podendo ser acompanhadas pela população de forma presencial ou através do canal da TV Assembleia (7.2) e do YouTube.