Foi aprovada durante a madrugada desta sexta-feira (7) a emenda à Reforma Tributária que estende a isenção de tributos a associações e entidades ligadas a igrejas, que já possuem esse benefício.
Com 423 votos favoráveis, apenas 37 deputados foram contrários à emenda. Entre os oito deputados da bancada de Rondônia, todos disseram “sim” à emenda.
“Para fins do disposto no inciso II, serão observadas as imunidades previstas no art. 150, VI, não se aplicando a ambos os tributos b) entidades religiosas, templos de qualquer culto, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes; entidades religiosas, templos de qualquer culto, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes”, diz o trecho aprovado.
Com isso, entidades como Casa da Família Roseta, Refúgio Canãa, entre outros, que atuam em parceria com igrejas não pagarão mais imposto.
Durante a sessão houve um intenso protesto de deputados ligados ao grupo PSOL e REDE, que afirmam que essa emenda beneficiaria conglomerados religiosos que apenas visam ao lucro, como à exemplo, os núcleos evangélicos ligados ao pastor Silas Malafaia.
“Isso quer dizer que o conjunto de conglomerados de Silas Malafaia, de Edir Macedo, vão estar todas elas livres de tributação. Houve uma ampliação nessa aglutinativa”, disse o deputado do PSOL, Glauber Braga.
Os deputados ainda votarão outros destaques ao texto da Reforma Tributária antes que ela siga para votação no Senado.